Lewandowski alerta Moro e TRF-4: “Decisões de instâncias inferiores podem ser revistas”

28/11/2019 3 Por Redação Urbs Magna
Lewandowski alerta Moro e TRF-4: “Decisões de instâncias inferiores podem ser revistas”

Em caráter reservado, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal disse que além de um desrespeito com o julgado da Corte sobre anulação, os desembargadores do TRF-4 atuam como “soldados de Sérgio Moro”


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de ignorar o julgado da Corte sobre anulação de sentença e manter a condenção do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia foi um desrespeito.

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247 –  Três ministros falaram em caráter reservado com o jornal O Estado de S. Paulo. Um deles considerou que além de um desrespeito com o STF, os desembargadores do TRF-4, desde o início da Lava Jato, atuam como “soldados de Sérgio Moro”, ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Outro ministro foi taxativo ao afirmar que houve sim descumprimento à decisão da Corte, pois, no caso de Lula, os prazos para as aleações finais foram os mesmos que os seus supostos delatores.




“Um terceiro ministro, porém, disse não ser possível afirmar que houve descumprimento, pois ainda há questões pendentes na tese levantada pela defesa do petista para justificar o pedido de anulação da sentença”, destaca um trecho da reportagem do jornal.

Com a imprensa, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello não falaram sobre o assunto, mas Lewandowski lembrou que decisões de instâncias inferiores sempre podem ser revistas.

“Cada juiz e cada tribunal decide como bem entendem. Depois existe a cadeia recursal que pode eventualmente rever. Não conheço os autos e não posso me manifestar sobre isso”, disse o ministro.

“Não me pronunciarei a respeito”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. “Não sou comentarista de julgamentos de colegas.”

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