Kim, Santos e Holiday perdem o MBL para Alexandre Frota, que toma a marca com o apoio da justiça

Alexandre Frota, deputado federal pelo PSL-SP, e seu sócio, o empresário Vinicius Aquino, conseguiram o registro da marca Movimento Brasil Livre (MBL). O processo administrativo tramitava havia um ano no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A decisão é definitiva, de acordo com informações de Vinicius Segalla, da Carta Capital.

Dessa forma, encerra-se o pedido por propriedade da marca feito pelo grupo formado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o empresário Alexandre Santos (Salsicha) e o vereador Fernando Holiday (DEM-SP).

A solicitação buscava relacionar o MBL à associação Movimento Renovação Liberal (MRL), que pertence à família Santos. Eles esperavam que o Inpi assegurasse a propriedade da logomarca e do nome do movimento ao grupo.

“Novo MBL”

Vinicius Aquino garante que ele e um grupo de Alagoas são os verdadeiros criadores do MBL. Por isso, fundou, em 2018, a Associação Movimento Brasil Livre, registrada em CNPJ, e se juntou a Alexandre Frota para tocar o “novo MBL”.

Ao mesmo tempo, brigava para obter no Inpi a propriedade do nome e da marca do movimento. Agora, tem dois meses para pagar os valores pela concessão do registro e se tornar o detentor dos logos do movimento, sendo o proprietário exclusivo de todos os direitos da marca, ao lado de seu sócio.

Leia a transcrição da reportagem no Carta Capital:

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial encerrou processo de registro da marca. Agora, para alterar esta condição, só indo à Justiça

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e associado ao empresário Vinicius Aquino obtiveram, em decisão definitiva, o registro da marca MBL, Movimento Brasil Livre, em processo administrativo que tramitava há um ano no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Assim, perece o pedido por propriedade da marca feito junto ao Inpi pelo grupo formado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), pelo empresário Alexandre Santos (conhecido pelo apelido de Salsicha) e pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP), as principais caras do MBL e os responsáveis por torná-lo conhecido nacionalmente. O pedido feito pelo grupo tentava associar o MBL à associação Movimento Renovação Liberal (MRL), pertencente à família Santos. A CartaCapital procurou o deputado Kataguiri em seu gabinete, deixou recado e, até a publicação desta reportagem, não tinha recebido qualquer retorno.

O grupo aguardava que o Inpi lhe garantisse a propriedade da logomarca e do nome do movimento. O pedido foi feito em junho do ano. O instituto, que é uma autarquia federal, já havia negado um pedido de registro feito pela NCE Filmes, uma produtora audiovisual que pertence a Alexandre dos Santos, outro membro do MBL, irmão de Renan e dono do MRL. Agora, o pedido de junho restou prejudicado e arquivado.

Vinicius Aquino afirma que ele e um grupo de Alagoas são os verdadeiros criadores do MBL. Com esta convicção, criou no ano passado a Associação Movimento Brasil Livre, registrada em CNPJ, e se juntou a Frota para tocar o “novo MBL”. Paralelamente, vinha tentando conseguir junto ao INPI a propriedade do nome e da marca do movimento. Agora que obteve o registro da marca (veja documento abaixo), tem 60 dias para pagar os valores devidos pela concessão do registro e efetivamente tornar-se o detentor dos logos do movimento, sendo o proprietário exclusivo de todos os direitos de uso dos mesmos. “Então, iremos acionar a Justiça para que seja interrompido toda a utilização indevida da marca por quem quer que seja”, afirma Aquino.

Até a publicação desta reportagem, o MBL de Kim e Renan não respondeu às perguntas da CartaCapital sobre o assunto, mas, no ano passado, Kataguiri afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o que Frota e Aquino estavam fazendo era nada mais do que “uma tentativa patética de sequestrar o nome do movimento”. “É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha”, argumentou.

Agora que o Inpi já tomou sua decisão, para esta decisão passar por algum tipo de nova reconsideração, será necessário que alguma parte interessada judicialize o processo, ou seja, que proponha uma ação na Justiça acerca do tema.

Et Urbs Magna via CartaCapital/RevistaFórum

Receba nossas atualizações direto no seu WhatsApp – Salve nosso número em sua agenda e envie-nos uma mensagem – É GRÁTIS – ACESSE AQUI