A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula pela invasão do apartamento triplex no Guarujá, em abril de 2018.
A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, de acordo com Mônica Bergamo na FSP.
“Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, diz o documento.
A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação.
O imóvel foi invadido em 16 abril de 2018, dias após Lula ter sido preso para iniciar o cumprimento de sua pena no primeiro processo em que foi condenado na Operação Lava Jato.
“Portanto, a mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado Luiz Inácio Lula da Silva”, segue o documento.
