Defesa do parlamentar afirma que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para pagamento de dívida de pensão alimentícia
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O deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) deverá ter um mandado de prisão expedido pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por dívidas de pensão alimentícia, após a ex-esposa do parlamentar atualizar, no prazo de 5 dias, a quantia devida por ele.
A defesa do deputado alega que realizou o pagamento da dívida de cerca de R$ 5 mil na noite de sexta-feira (28/6), conforme disse ao Globo o advogado Fábio Daüm. Segundo ele, houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para a pensão.
Daüm aponta que foi o parlamentar quem entrou com um processo pedindo que o juizado determinasse um valor justo para a pensão. Segundo o advogado, ficou estabelecido que a quantia deveria equivaler a 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, o que tivesse maior valor.
Entretanto, ele aponta que o desconto automático da Câmara estaria com déficit e o deputado não sabia dessa questão, o que provocou o acúmulo da dívida. Daüm afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, porém, o valor pago deveria ser de quase R$ 6 mil.
“”Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos do erro de cálculo. Quando tomamos consciência, entramos na Justiça com um pedido de compensação por conta de uma ajuda mensal de R$ 4 mil paga pelo deputado, além da pensão. O juiz não autorizou a compensação e realizamos o pagamento hoje. Essa questão será discutida posteriormente em outras esferas“, disse.
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