Juscelino pede demissão a Lula após denúncia da PGR ao STF por corrupção em emendas

A Corte máxima de Justiça do Brasil agora decidirá se aceita a denúncia, o que pode tornar o ex-ministro das Comunicações réu; enquanto isso, ele retorna ao mandato de deputado federal para se concentrar em sua defesa – SAIBA MAIS

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Brasília, 8 de abril de 2025

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8/abr) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares.

A decisão, anunciada após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças do União Brasil, marca a primeira saída de um integrante do primeiro escalão do governo Lula motivada por uma denúncia formal da PGR neste mandato.

A denúncia, apresentada pela equipe do procurador-geral Paulo Gonet e relatada pelo ministro do STF Flávio Dino, aponta que Juscelino, enquanto deputado federal, teria direcionado emendas para obras de pavimentação em Vitorino Freire (MA), município então governado por sua irmã, Luanna Rezende, com parte dos recursos supostamente desviada em benefício próprio.

As investigações, iniciadas após reportagens do jornal O Estado de S. Paulo em 2023 e aprofundadas pela Polícia Federal (PF), indiciaram o ministro em junho de 2024 por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

Segundo o Folha de S. Paulo, a saída de Juscelino começou a ser negociada na tarde desta terça-feira, após um almoço em Brasília com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e outras lideranças do partido.

A carta de demissão foi elaborada e deve ser entregue oficialmente a Lula, que está em viagem a Honduras para a Cúpula da Celac, ainda hoje.

O presidente, que já havia sinalizado em 2024 a intenção de afastar o ministro em caso de denúncia formal, conversou com Juscelino por telefone e teria endossado a decisão como o “melhor caminho”.

O Presidente Lula e Juscelino Filho | Imagem reprodução web

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Juscelino justificou sua saída em uma carta aberta, afirmando que o pedido foi motivado pelo respeito ao governo e pela necessidade de se dedicar à defesa no STF. “Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir. Confio na Justiça e na imparcialidade do Supremo para provar minha inocência”, escreveu.

A defesa do ministro, em nota divulgada pelo UOL, reforçou que ele não foi notificado oficialmente da denúncia e classificou as acusações como “infundadas”.

A pressão pela renúncia já era sentida no Palácio do Planalto. Auxiliares de Lula esperavam que Juscelino tomasse a iniciativa para evitar constrangimentos ao governo. A CNN Brasil destacou que o caso pode abrir espaço para uma reforma ministerial, com o União Brasil negociando a indicação de Pedro Lucas Fernandes, líder da sigla na Câmara, para o posto.

A saída de Juscelino Filho ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta desafios de popularidade e busca manter a estabilidade da base aliada.

O STF agora decidirá se aceita a denúncia, o que pode tornar o ex-ministro réu. Enquanto isso, ele retorna ao mandato de deputado federal para se concentrar em sua defesa.