O Presidente janta nesta quarta-feira com todos os ministros da Corte, na Granja do Torto, onde os magistrados deverão fazer um filtro de três nomes e dentre eles está o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4
O desembargador federal Rogério Favreto | Sylvio Sirangelo / TRF-4/ Flickr
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), janta, na noite desta quarta-feira (18/9), com todos os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na Granja do Torto.
Além dos 31 integrantes da Corte, também participam do encontro gourmet os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
O motivo do jantar está relacionado com as duas cadeiras vazias das ministras recém aposentadas Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
No STJ, os magistrados fazem um filtro e selecionam três nomes para serem levados ao chefe do Executivo.
Uma das vagas é destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF) e a outra a integrantes do Ministério Público.
Integrantes do STJ têm três favoritos: Ney Bello, que tem como padrinhos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Flávio Dino, e Carlos Brandão, que tem a simpatia do ministro Kássio Nunes Marques e do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coelho. Ambos são do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Favreto é o desembargador que concedeu um habeas corpus para Lula, quando ele se encontrava preso em Curitiba. No dia 8 de julho de 2018, o juiz decidiu conceder liberdade ao favorito das eleições presidenciais daquele ano, vencida pelo atual ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a pena do estadista já acumulava 92 dias.
O despacho de Favreto determinou a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula: “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente“, dizia trecho da decisão.
Quando o então juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, que estava de férias, soube da decisão de Favreto, o hoje senador pelo União Brasil-PR afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula.
Depois, Favreto, que era plantonista do TRF-4, voltou a determinar que Lula fosse solto, mas o Ministério Publico Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido e, na sequência, o então relator da operação em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que o hoje novamente Presidente, em sua terceira gestão, continuasse preso.
Rogério Favreto tem sido considerado indicação certa, caso seu nome entre na lista tríplice do jantar nesta noite.
Os desembargadores do STJ têm os nomes enviados pelos TRFs, a Corte Especial reduz os indicados a três e, por fim, o Presidente da República escolhe um dos que compõem a trinca. Ao todo, 17 desembargadores se inscreveram para a vaga.
Rogério Favreto tem apoiadores no PT e foi filiado ao partido por duas décadas. Caso ele figure entre os três mais votados por integrantes do STJ, dificilmente não será nomeado, acreditam os demais concorrentes. Desde o ano passado o desembargador tem procurado apoios no tribunal e dentro do governo.
A Corte marcou para 15 de outubro a eleição interna que vai definir as duas listas tríplices de candidatos às vagas, que depois será enviada a Lula. Os indicados pelo presidente ainda terão que ser sabatinados e aprovados pelo Senado.
Os magistrados do STJ também vão reduzir a três os nomes a serem enviados a Lula para a vaga de ministro destinada a integrantes do Ministério Público. Ao todo, 41 nomes foram apresentados pelos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
Entre eles estão a ex-procuradora-geral Raquel Dodge; o subprocurador Carlos Frederico Santos, que foi o responsável por tocar as investigações sobre os ataques do dia 8 de janeiro de 2023, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, atual vice-procurador-geral da República; o procurador de Justiça, Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça de Goiás por duas vezes e irmão do ex-senador Demóstenes Torres; e o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e tido como favorito ao cargo.
*Com informações da Veja, g1 e O Globo
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