Naquele ano, Hermes da Fonseca teve prisão decretada por envolvimento em levantes militares no Rio de Janeiro, com objetivo de destituir o presidente Epitácio Pessoa e evitar a posse de seu sucessor eleito, Artur Bernardes
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O ex-presidente declarado inelegível até 2030, Jair Bolsonaro (PL), poderá se tornar o segundo ex-presidente punido por uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, caso o indiciamento pela PF (Polícia Federal) na quinta-feira (21/11) resulte em denúncia por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), representada por Paulo Gonet, e uma consequente e provável condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes de Bolsonaro, o marechal Hermes da Fonseca, um dos fundadores do Partido Republicano Conservador, membro da maçonaria, ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909) e instituidor da Lei do Serviço Militar Obrigatório, teve a prisão decretada sob a acusação de envolvimento em levantes militares no Rio de Janeiro que tinham como objetivo destituir o presidente Epitácio Pessoa e evitar a posse de seu sucessor eleito, Artur Bernardes.
A matéria é embasada em informações do historiador e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Carlos Fico. Segundo o catedrático, o elemento novo nos episódios recentes é a possibilidade de condenação de militares que conspiraram contra a democracia: “Em nenhum caso de golpe, desde a Proclamação da República até os dias atuais, e foram vários, houve sequer indiciamento, que dirá condenação, de militares golpistas“, afirmou, conforme transcreveu O Globo.
“Essa investigação da Polícia Federal indiciou oficiais-generais com evidências robustas e eles poderão, eventualmente, ser julgados e condenados”, aponta Fico, acrescentando que “o maior risco para a democracia brasileira ao longo da história passa justamente pelo intervencionismo das Forças Armadas no poder“.
Bolsonaro é acusado de ser um dos mentores de um plano golpista que envolve ex-ministros e generais, incluindo Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. Nesta semana, a Justiça concordou com a prisão preventiva de quatro militares de elite suspeitos de planejarem o assassinato do Presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Os responsáveis pelo golpe militar de 1964 nunca foram punidos, devido à Lei da Anistia de 1979 que isentou militares e civis por crimes políticos durante o período de exceção. Mas o caso da prisão de Hermes da Fonseca, segundo Fico, ocorreu em um momento histórico distinto, a chamada República Velha (1889 -1930), quando as instituições brasileiras e o funcionamento da Justiça eram diferentes dos dias atuais.
Hermes da Fonseca, presidente do Brasil entre os anos de 1910 e 1914, foi acusado de conspirar contra o governo de Epitácio Pessoa em meio a um atribulado processo eleitoral, em 1922, no qual a oposição, da qual fazia parte, questionou a contagem de votos que deu a vitória a Artur Bernardes. Fico diz que Hermes da Fonseca “era suspeito de estar à frente dos levantes contra Epitácio para impedir a posse de Artur Bernardes. É o caso mais próximo de um ex-presidente que tenha sido preso sob a acusação de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil“, afirma Fico.
Em meio a contestações, Hermes da Fonseca apoiou protestos em Pernambuco e conclamou soldados a não reprimir o povo, resultando em sua prisão por um dia e no fechamento do Clube Militar. Mesmo libertado, oficiais de baixa patente organizaram levantes, e o governo federal reprimiu o movimento, prendendo vários oficiais, incluindo Hermes da Fonseca, que foi solto seis meses depois.
O episódio no Forte de Copacabana é visto como a primeira manifestação do movimento tenentista. Fico diz que Artur Bernardes também foi preso na Revolução Constitucionalista de 1932, mas discorda de que isso fosse uma tentativa de golpe, já que a principal motivação era a busca por uma nova Constituição, apesar do descontentamento com Getulio Vargas.
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