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Joaquim Levy: Reforma Tributária potencializa investimentos de fora e é chave para novo ciclo econômico

    A economia pode se aproveitar mais do movimento internacional chamado nearshoring – expressão que se refere à estratégia das empresas de levar a produção para mais perto dos mercados onde os produtos são vendidos

    Joaquim Levy em foto de Thomas Lee (Bloomberg) e, ao fundo, o Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad em foto de Ricardo Stuckert | Sobreposição de imagens

    A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil, afirmou o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista ao ‘Estadão‘.

    Ele avalia que, com a reforma aprovada, a economia pode se aproveitar mais do movimento internacional chamado nearshoring.

    A expressão em inglês se refere à estratégia das empresas de levar a produção para mais perto dos mercados onde os produtos são vendidos.

    Essa tendência é apontada por economistas como um dos pilares da aposta no processo de reindustrialização do Brasil.

    Todo mundo gosta de falar de nearshoring. Sem reforma tributária é difícil fazer no Brasil, é muito complicado”, diz Levy, que atualmente é diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado do Banco Safra.

    Ele explica que nearshoring significa,na prática, diminuir as cadeias de produção e trazê-las para o Brasil, “que é um lugar mais perto e que todo mundo conhece”.

    Para Levy, a reforma traz três grandes vantagens para o Brasil. A principal delas é justamente melhorar a alocação de capital, com investimentos em atividades e locais que são mais eficientes.

    A segunda vantagem é o aumento da produtividade e da taxa de crescimento através da simplificação e da digitalização do sistema de cobrança e pagamento dos créditos a que as empresas terão direito em cada fase da cadeia de produção.

    A terceira é dar certeza sobre esse futuro mais simples e competitivo, o que ajuda a gerar investimento, inclusive de fora.

    Combinada com a transição energética, pode criar um ciclo econômico e funcionar um pouco como o impulso que tivemos com o comércio com a China na primeira década do século”, avalia.

    Joaquim Levy ressalta que hoje o Brasil tem uma economia estável, mas complicada com o sistema tributário.

    Se a gente continuar sendo estável e deixar de ser complicado, termos uma vantagem competitiva grande”, afirma.

    A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45 de reforma dos impostos incidentes nas mercadorias e serviços foi aprovada na semana passada pela Câmara e segue agora para votação do Senado, onde se espera uma tramitação com mais tempo para ajustes no texto.

    Apesar de a proposta ainda depender dos senadores, o ex-ministro está otimista e classifica como “muito boa” a votação na Câmara na quinta-feira passada.

    Na avaliação de Levy, há uma enorme demanda para investimentos estrangeiros voltados para uma economia de baixo carbono que a reforma tributária vai abrir caminho.

    Meu sentimento vem muito do que ouço dos clientes do banco, tanto aplicadores quanto os que trazem projetos”, enfatiza.

    O seu diagnóstico é que o período de transição previsto na reforma não vai impedir mais empresas de virem para cá para aproveitar a vantagem energética, os avanços da agricultura de baixo carbono e o espaço que o setor privado terá em um ambiente de negócios mais racional.

    Ele acredita que, assim que a regra do jogo for fixada, investimentos do mundo todo poderão vir para o Brasil.

    Pode ser um novo mundo”, aposta.

    O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, prevê impulso aos investimentos ainda no período de transição dos atuais tributos para os dois novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA), o que levará dez anos.

    Sobretudo a partir de 2029, quando a parte estadual entra em efeito mais significativamente”, diz.

    Ele credita o resultado aos efeitos que a devolução automática de crédito e a diminuição de passivos tributários exercerão sobre os balanços das empresas.

    A reforma aumenta a competitividade em geral e da indústria em particular. A tributação sobre valor agregado, com devolução automática de créditos pelos impostos pagos nos insumos, tende a promover o processamento doméstico de vários produtos como derivados de soja, fertilizantes, produtos alimentares, além de máquinas, equipamentos e bens de consumo”, afirma Mercadante.

    Desde a campanha eleitoral, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem prometendo investir na reindustrialização do País, agenda que ocupa não só Mercadante mas também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Na atual gestão, a indústria passou a ter status renovado, com a reedição do Conselhão e do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que desenhará uma política industrial para o governo Lula 3.

    É um grande avanço para a nova industrialização do Brasil e, com boa administração do tributo seletivo, também pode promover uma nova industrialização sustentável”, diz Mercadante.

    A delimitação do que será taxado pelo imposto seletivo será feita em lei complementar.

    A reforma aprovada prevê uma sobretaxa a produtos que fazem mal à saúde, como já existe hoje para cigarros e bebidas, e, uma novidade: ao meio ambiente.

    À frente de estudos para o Banco Mundial, que ajudaram a embasar cálculos da proposta de reforma tributária, o consultor e sócio da FCR Law Eduardo Fleury, diz que, entre seus clientes, já há uma aumento de interesse das empresas estrangeiras por conta do encaminhamento da proposta no Congresso.

    A aprovação (na Câmara) já traz uma perspectiva de resultado presente. Começam a olhar as coisas melhor no curto prazo”, diz ele, que tem 70% do portfólio de clientes de multinacionais instaladas no Brasil e empresas estrangeiras que não estão no País.

    Para ele, a reforma vai reduzir o custo e o trabalho das empresas para estar em conformidade com a legislação, o que inclui os litígios, para uma patamar aceitável.

    Só quem trabalha no dia a dia das empresas sabe as consultas que elas têm que fazer para atender a legislação”, relata.

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