ALEXANDRE DE MORAES – Foto de Gustavo Moreno/STF | MAURO VIEIRA – Foto DE Carlos Moura/Agência Senado
O investigado Eduardo Bolsonaro também está sendo acusado de servir a big techs – MRE reage em defesa da soberania nacional – SAIBA MAIS
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Brasília, 27 de maio de 2025
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) intensificou esforços diplomáticos nos Estados Unidos para conter a ameaça de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo secretário de Estado norte-americano Marco Rubio.
A articulação ocorre em alto nível, com autoridades brasileiras enviando informações ao STF sobre as tratativas nos bastidores, após Rubio sugerir, em 21 de maio de 2025, a possibilidade de punição com base na Lei Global Magnitsky, que permite sanções a estrangeiros por violações de direitos humanos ou corrupção.
A declaração foi vista pelo Itamaraty como uma tentativa de interferência nos assuntos internos do Brasil e uma afronta ao Judiciário nacional, segundo informações publicadas em matéria do g1.
O Itamaraty mantém um canal direto com o STF, atualizando a Corte sobre as conversas com representantes do governo americano.
A diplomacia brasileira trabalha desde novembro de 2024 para destacar o papel do STF na defesa da democracia no Brasil, especialmente em resposta às pressões de aliados do presidente Donald Trump e do empresário Elon Musk.
A relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do país, atrás apenas da China, é conduzida com pragmatismo, apesar das divergências políticas entre Lula e Trump.
O governo brasileiro avalia que sanções contra Moraes representariam “uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro” e uma ameaça à soberania nacional.
Eduardo Bolsonaro e as big techs
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No centro da crise, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado pelo STF por suposta “coação no curso do processo”, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR aponta que Eduardo, desde fevereiro, articula nos EUA para pressionar o governo Trump a impor sanções contra Moraes, relator de ações contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A conduta de Eduardo pode configurar “tentativa de constranger ou influenciar” decisões judiciais, crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de até quatro anos de prisão.
Ministros do STF veem Eduardo como “instrumento das big techs”, que temem decisões do STF aumentando a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos postados.
“As redes sociais sabem que o STF pode proferir uma decisão paradigmática no caso das plataformas e resolveram fazer uma campanha para tentar deslegitimar o tribunal”, afirmou um ministro, segundo o g1.
A articulação de Eduardo com congressistas republicanos, como Corry Mills, da Flórida, reforça a percepção de que ele atua como aliado de empresas de tecnologia contra a regulação das redes sociais.
Reação diplomática
A pressão internacional também mobilizou o STF, que cobra uma resposta mais enfática do Itamaraty. Ministros da Corte veem o assédio de Musk e aliados de Trump como “um ataque institucional ao STF”.
Eles defendem uma reação diplomática formal, destacando a cooperação histórica entre Brasil e Estados Unidos.
“A resposta precisa ser diplomática, porque o ataque é diplomático”, afirmou um ministro, segundo transcrição do g1, reconhecendo que a politização da crise é uma armadilha, mas que a inação não é uma opção.
A PGR, ao pedir a investigação contra Eduardo, citou postagens e entrevistas onde ele defende sanções contra Moraes.
Em resposta, Eduardo acusou a PGR de agir politicamente, afirmando em redes sociais: “Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente. É por isso que reafirmo: no Brasil, há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”.
A investigação está em fase inicial, e Moraes autorizou Eduardo a prestar esclarecimentos por escrito, enquanto o processo contra Jair Bolsonaro avança com depoimentos de testemunhas na Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Contexto e impactos
A tensão reflete um embate maior entre o Judiciário brasileiro e forças políticas nacionais e internacionais.
O STF, sob a relatoria de Moraes, conduz inquéritos sensíveis, como o que acusa Jair Bolsonaro de integrar o “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe.
A proximidade de Eduardo com Trump e Musk é vista como uma estratégia para deslegitimar a Corte e pressionar por mudanças regulatórias favoráveis às big techs.
Enquanto isso, o Itamaraty reforça a defesa da soberania nacional, destacando que “o Brasil deve manter relações diplomáticas e comerciais com os EUA sem grandes alterações”, mesmo com divergências políticas.
A crise pode impactar as eleições de 2026, com Eduardo Bolsonaro cogitado para a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o que é visto por ministros do STF como “crise anunciada” devido ao seu histórico de ataques à Corte.
A articulação brasileira nos EUA busca evitar escaladas que comprometam a relação bilateral, mas a pressão internacional e a polarização interna continuam desafiando a estabilidade institucional do Brasil.
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