O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal na região de Ribeirão Preto. A PF não informou mais detalhes a respeito da detenção de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que foi condenado na Operação Lava Jato.
Silva havia sido condenado pelo juiz federal Sergio Moro a oito anos e nove meses de prisão. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), porém, elevou a pena para dez anos, oito meses e 24 dias de detenção em setembro do ano passado.
O advogado Roberto Podval disse que deverá tentar, junto a Moro, para que Silva cumpra a pena em Ribeirão Preto e não em Curitiba. Ele ainda estuda entrar com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) tentando a liberdade do irmão do ex-ministro.
Os embargos de declaração de Silva contra a sentença foram negados, em novembro passado, pela 8ª Turma. Com isso, ficou pendente a execução da pena, o que aconteceu nesta sexta-feira.
O ex-ministro José Dirceu também foi condenado no mesmo processo, tendo sua pena ampliada de 20 anos e dez meses para 30 anos, nove meses e dez dias. No caso dele, ainda estão pendentes embargos infringentes. Por esse motivo, a pena ainda não foi executado. Dirceu está solto desde maio do ano passado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seus embargos, Dirceu pede que prevaleça os votos mais favoráveis a ele “quanto ao entendimento de que a exigência da reparação do dano para fins de progressão de regime é matéria da competência do Juízo da execução [da primeira instância]” e sobre a “desconsideração dos antecedentes na dosimetria da pena que lhe foi imposta”.
Urbs Magna via UOL
