Integrantes de milícias digitais saberão que a Justiça “está atrás” deles, diz Alexandre de Moraes

O ministro do STF e TSE, futuro presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, em foto de Cesar Ogata/OAB SP

“A força de um País está na força de suas instituições. Quem não acredita” nelas “não acredita no País”, disse o futuro presidente do TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de outibro, Alexandre de Moraes, afirmou, na tarde desta sexta-feira (20/5), que a Justiça Eleitoral vai garantir que cada voto das eleições 2022 não vai sofrer coação das milícias digitais.

Não serão tais milícias “que vão tirar a legitimidade de uma das maiores conquistas do Brasil’, que tem “eleições rápidas organizadas com resultado no mesmo dia“, disse.

A força de um País está na força de suas instituições. Quem ataca as instituições, quem não acredita nas instituições não acredita no País”, ressaltou Moraes durante sua participação no Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de acordo com a transcrição de sua fala, feita pelo Blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo.

Moraes, que é vice-presidente do TSE, disse que a Corte atuará para “rapidamente verificar, brecar e sancionar, para não deixar proliferar [notícias falsas] às vésperas das eleições”. Os integrantes das milícias digitais vão saber que a Justiça Eleitoral “está atrás” deles. “Podemos não pegar todos, mas os mais importantes vamos pegar”, afirmou, atualizando fala feita em outubro de 2021, sobre responsáveis por fake news terem registros e mandatos cassados. 

A Justiça Eleitoral “não vai brincar” e sim atuar para garantir a lisura das eleições. “Pouco importa quem vença as eleições, desde que não se utilize de mecanismos fraudulentos, respeite a democracia e a Constituição”, frisou.

Moraes disse ainda que o Congresso Nacional “humilde e sabiamente” reconheceu, em 1988, que o Legislativo “sozinho não conseguia ser um obstáculo aos avanços ditatoriais e populista do Executivo. O Poder Judiciário foi alçado a um status de “mesma dignidade” dos demais poderes, com a ‘mesma responsabilidade pela condução político-institucional do País“.

O Congresso Nacional apostou no Poder Judiciário para conter arroubos antidemocráticos, conter o populismo, manter a estabilidade democrática. E acertou. Nós vivemos hoje o maior período de estabilidade democrática da República brasileira e as pessoas confundem estabilidade com ausência de turbulência. São coisas diversas. A estabilidade existe porque combate as turbulências”, disse no discurso.

O ministro indagou os motivos do surgimento de milícias digitais para desestabilizar o Judiciário após quase 34 anos da Constituinte “que efetivou direitos fundamentais, garantiu a democracia e a estabilidade institucional“.

Depois, o ministro mencionou a “cartilha” que teve início no movimento de extrema direita dos EUA, que, inspirado no uso das redes por movimentos de “primavera” passou a “criar mecanismos não pela luta pela democracia, mas para atacar instituições“. Para grupos de tal teor, ele “virou comunista“. Moraes, torcedor do Corinthians, acrescentou, com ironia: “Daqui a pouco viro palmeirense”.

O magistrado indicou que, quando tal movimento chegou ao Brasil, a “democracia não tinha anticorpos“, mas agora já se sabe os mecanismos usados para os ataques.

Moraes diz que o problema “não é o voto escrito, nem a urna eletrônica. O problema das milícias é atacar a legitimidade das eleições. Se mudar o instrumento, ela ataca do mesmo jeito”. O ministro explicou que as milícias digitais atacam três pilares das democracias ocidentais: imprensa, eleições e o Judiciário. Tais grupos contam com quatro núcleos: produção, divulgação, político e financeiro.

Alexandre ainda fez mais uma defesa das urnas eletrônicas, ressaltando que as fraudes existia com voto escrito. Relembrando sua experiência como promotor eleitoral, Alexandre citou episódios em que viu pessoas “comendo” votos ou marcando as cédulas de votação de outras pessoas para anular aquele voto.

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