INELEGIBILIDADE DE LULA PODERÁ SER DECIDIDA NESTA SEXTA (29) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO STF

28/06/2018 0 Por Redação Urbs Magna

Cármen Lúcia decidiu pautar para amanhã uma sessão extraordinária do plenário da corte, em que o caso de Lula poderá ser discutido, devido à manobra de Edson Fachin que suspendeu o julgamento de Lula na segunda turma


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O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser decidido nesta sexta-feira. Isso porque a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, decidiu pautar para amanhã uma sessão extraordinária do plenário da corte, em que o caso de Lula poderá ser discutido. A defesa do ex-presidente insiste para que Lula seja julgado na Segunda Turma do STF, como ocorre com diversos réus da Lava Jato. No entanto, uma manobra do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de Lula na turma e o jogou para o plenário – o que poderá ocorrer já nesta sexta. Fachin também pediu ao STF que analise a questão da inelegibilidade de Lula – o que nem constava dos pedidos da defesa.

No final desta quinta-feira, Fachin, que foi alvo de um manifesto assinado por 271 juristas, pediu a Carmen Lúcia que o pedido de Lula seja pautado com urgência. Antes, Fachin havia dado 15 dias de prazo à PGR para responder o recurso da defesa, mas o ministro parece agora estar disposto a dispensar essa manifestação para julgar Lula. Carmen Lúcia marcou para amanhã uma sessão extraordinária do plenário do STF. Estranhamente, o recurso que a defesa de Lula apresentou à 2ª. Turma contra a decisão de Fachin que mandou o caso ao plenário sequer foi distribuído. Por isso, há sinais de uma tabelinha entre Fachin e Cármen Lúcia para que o recurso de Lula seja decidido pelo plenário – onde não há uma maioria garantista.

Dias atrás, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a prisão de Lula, que ele disse ser inconstitucional, e também o poder quase absoluto de Cármen Lúcia para definir a pauta do STF.


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