A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, ao lado do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Agostinho | Estadão Conteúdo
O presidente do órgão ambiental afirmou que o parecer da AGU sobre a necessidade de estudo sedimentar para o licenciamento da exploração de petróleo na Margem Equatorial não altera de forma significativa sua análise
“Não existe conciliação, não existe acordo” em licenciamento ambiental. “Não é Casas Bahia“, disse, nesta quinta-feira (24/8), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sobre a possibilidade de a AGU (Advocacia-Geral da União) promover uma mediação entre o órgão ambiental e a Petrobras para destravar pontos apontados na negativa da licença, em maio, para exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil.
Agostinho acrescentou que o parecer da AGU sobre a necessidade de estudo sedimentar para o licenciamento da exploração de petróleo no litoral do Amapá não altera de forma significativa a análise do órgão.
De acordo com ele, a expectativa era de que a Análise Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) trouxesse mais informações e dirimisse dúvidas que ainda persistem no corpo técnico do Ibama, mostra reportagem do ‘Valor Econômico‘.
Sem esses dados, segundo Agostinho, o processo de licenciamento continuará normalmente, sem prazo para ser concluído.
De acordo com ele, o Ibama não irá se negar a participar de qualquer tipo de diálogo, mas reiterou que o processo de licenciamento terá que seguir todos os trâmites.
Lembrou, ainda, que a Petrobras pediu prioridade para a análise de outros projetos e que, portanto, não há prazo para uma definição sobre Margem Equatorial.
Antes dele, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o parecer da AGU “apenas confirmou” um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apresentação da AAAS não era um requisito indispensável para a concessão de licença ambiental.
Questionada se a sinalização do governo brasileiro de que pretende explorar petróleo na Amazônia não poderia soar como “contradição” para os investidores intenacionais, ela afirmou que “o mundo ainda não está prescindindo dos combustíveis fósseis” e que o potencial do Brasil de liderar a transição energética é reconhecido no mundo.
Marina e Agostinho participaram do relançamento do Fundo Clima, criado em 2009 para financiar iniciativas de combate às mudanças climáticas.
A expectativa é de que o fundo receba nos próximos meses pouco mais de R$ 10 bilhões oriundos de uma emissão de títulos soberanos verdes pelo Tesouro Nacional.
