Et Urbs Magna, 17 de outubro de 2018, 16:00GMT
Pedido ao TSE atinge a chapa Bolsonaro-Mourão através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi protocolada pedindo a inelegibilidade de ambos sob a alegação de que há desequilíbrio na disputa ante a ilegalidade da colocação de dezenas de outdoors espalhados por todo o Brasil, conforme levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que constatou o material em 33 cidades.
Foto: Reuters
Foi demonstrado que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de tal prática abusiva por meio de manifestação pública em que o candidato do PSL agradece o apoio de pessoas responsáveis pelos outdoors ilegais.
A Lei das Eleições proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa. Vejamos:
“§ 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs. (Incluído pela Lei no 11.300, de 2006).”
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É sabido que estamos enfrentando a maior quadrilha de canalhas assassinos nessas eleições, com discursos ameaçador e sem nenhuma respeito às Leis do nosso país, tenso as autoridades responsáveis, fechado os olhos desde então, agora como conter? através de uma guerra civil? o torturador sanguinário continua agindo como se estivesse em seu quintal, vamos dá um basta nisso. Haddad 13 já.
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