HADDAD PEDE QUE BOLSONARO SEJA CASSADO POR OUTDOORS ILEGAIS E ESTÁ COBERTO DE RAZÃO

17/10/2018 1 Por Redação Urbs Magna
HADDAD PEDE QUE BOLSONARO SEJA CASSADO POR OUTDOORS ILEGAIS E ESTÁ COBERTO DE RAZÃO

 

Et Urbs Magna, 17 de outubro de 2018, 16:00GMT


A campanha de Fernando Haddad (PT) ingressou no TSE com um pedido de cassação de chapa Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico. VEJAMOS:


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Pedido ao TSE atinge a chapa Bolsonaro-Mourão através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi protocolada pedindo a inelegibilidade de ambos sob a alegação de que há desequilíbrio na disputa ante a ilegalidade da colocação de dezenas de outdoors espalhados por todo o Brasil, conforme levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que constatou o material em 33 cidades.

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Outdoor em apoio ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Campo Novo dos Parecis 27/04/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Foi demonstrado que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de tal prática abusiva por meio de manifestação pública em que o candidato do PSL agradece o apoio de pessoas responsáveis pelos outdoors ilegais.

A Lei das Eleições proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa. Vejamos:

“§ 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs. (Incluído pela Lei no 11.300, de 2006).”

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