Válido para dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado, o programa prevê que beneficiará 30 milhões de brasileiros – ASSISTA
“Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Então a gente quer melhorar as condições de descontos dos credores e, obviamente, facilitar a vida dos devedores.
Lembrando que as dívidas são as dívidas inscritas até 31 de dezembro do ano passado, pra também não criar um movimento de inadimplência novo.
A gente tá lidando com um programa que lida com a pandemia. Então, até o final do ano passado, as dívidas inscritas no Serasa, SPC e congêneres serão tratadas por esse programa.
O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada, mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa, dando bons descontos, justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do tesouro.
Essa garantia é pra famílias até dois salários mínimos, num montante de dívidas até R$ 5 mil. Isso representa alguma coisa em torno de 30 milhões de pessoas. 30 milhões de CPFs negativados. Quer dizer: esse é o limite máximo que o programa pode atingir.
Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes, porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem. E essa convergência, como é a primeira vez que vai ser feita, nós não temos clareza do quanto ele vai atingir.
Mas, pelos indicadores do Banco do Brasil, que tem larga experiência em recuperação de crédito e renegociação de dívidas, o Banco do Brasil estima que nós vamos ter sucesso, pela modelagem que foi feita”.
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
