Ministro da Fazenda busca contrapartida dos governadores após medidas federais que elevaram arrecadação estadual, enquanto categoria protesta contra alta persistente nos postos
Brasília (DF) · 18 de março de 2026
O Ministério da Fazenda convocou, nesta quarta-feira (18/mar), reunião extraordinária virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com secretários estaduais de Fazenda para debater a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel.
A iniciativa, liderada pelo ministro Fernando Haddad, busca contrapartida dos estados após as ações federais que zeraram PIS/Cofins e concederam subvenção, medidas que, segundo a pasta, elevaram a arrecadação estadual em contexto de pressões externas.
A convocação ocorreu em meio à resistência de governadores, que alegam perda de receita essencial para serviços públicos e questionam se reduções anteriores no ICMS foram efetivamente repassadas aos consumidores finais.
O encontro visa alinhar esforços para mitigar impactos da alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio, relata a Folha de S.Paulo.
Fernando Haddad enfatizou a necessidade de coordenação federativa para proteger a população mais vulnerável aos aumentos nos custos de transporte e alimentos.
Ele destacou que as medidas do governo federal já garantiram ganho arrecadatório aos estados via ICMS sobre combustíveis, pedindo reciprocidade em prol do equilíbrio econômico e da justiça social.
Paralelamente, o ministro pressionou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por fiscalização rigorosa.
A agência notificou postos e distribuidoras por indícios de abusos, incluindo aumento indevido de até R$ 2 no litro do diesel em alguns casos.
Haddad afirmou que produtores e revendedores não podem auferir lucros extraordinários em cenários de crise externa.
A categoria dos caminhoneiros ameaça paralisação nacional a partir de quinta-feira (19/mar), caso não haja corte coordenado no ICMS e repasse efetivo da redução aos postos.
A insatisfação persiste apesar das ações federais, pois reajustes da Petrobras diminuíram o impacto esperado.
A mobilização reflete demandas legítimas por condições dignas de trabalho e estabilidade nos fretes.
A discussão no Confaz reforça a importância do pacto federativo democrático para enfrentar desafios conjunturais, priorizando a proteção ao cidadão comum sem comprometer o financiamento de políticas públicas essenciais.
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