Haddad chamou de “charlatão” Edir Macedo, que moveu ação, mas o STJ a recusou

A Justiça disse que o evangélico tem “uma lista de processos judiciais onde observam-se oito interpostos com a acusação de charlatanismo”

O ex-ministro da Educação, ex-prefeito de SP e atual pré-candidato ao governo do estado, Fernando Haddad, disse, em 2018, na condição de presidenciável das eleições daquele ano, que ‘bispo’ Edir Macedo, fundador da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) é representante do “fundamentalismo charlatão”.

O religioso, então, entrou na justiça contra o representante do Partido dos Trabalhadores que disputava o cargo de Presidente.

Na ocasião, Haddad, que disputava o segundo turno com Bolsonaro, disse: “Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo.

A fala do então presidenciável foi transcrita no portal de notícias Metrópoles, pelo jornalista Guilherme Amado, que segundo ele teve a seguinte sequência: “Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por trás desta aliança? Chama, em latim, ‘Aura sacra fames: fome de dinheiro, só pensam em dinheiro”.

O evangélico foi ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e moveu processo por injúria e difamação e, em seguida, a corte condenou Haddad a indenizá-lo em R$ 79 mil, mas após recurso da defesa a decisão foi revertida com o seguinte argumento:

“O próprio autor [Edir Macedo] apresenta uma lista de processos judiciais contra si, onde observam-se oito interpostos com a acusação de charlatanismo, ainda que com a informação de absolvido ou arquivado por falta de provas”.

Agora, a ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve o entendimento do TJ-SP de que a declaração representava um desconforto natural a uma vida em sociedade.

Guilherme Amado lembra que, no ano passado, “em outro processo sobre o mesmo caso, o ministro Sebastião Reis Júnior, também do STJ, havia trancado uma ação penal movida por Macedo contra Haddad“.

Acolhendo a posição do MPF (Ministério Público Federal), Reis Júnior escreveu que as palavras de Haddad estavam “abarcadas pelo direito de liberdade de expressão e de pensamento”.

“Nada mais fez do que exercer seu direito de criticar”, disse o MPF. “Não cabe ao Poder Público previamente escolher ou ter ingerência nas fontes de informação, nas ideias, opiniões pessoais ou nas palavras escolhidas para o exercício da liberdade de expressão”.