O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebe o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior |2.5.2025| Renato Menezes/Ascom AGU
Órgãos intensificam buscas por medidas para justiça aos aposentados após fraudes bilionárias iniciadas no primeiro ano do governo Bolsonaro – SAIBA MAIS
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Brasília, 02 de maio de 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mobilizados para responsabilizar entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) no esquema de fraudes bilionárias que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas a partir do primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A AGU determinou à Procuradoria-Geral Federal a instauração de procedimentos preparatórios para ações de improbidade administrativa contra associações responsáveis por descontos indevidos, conforme revelado pela Operação Sem Desconto.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já se reuniu com a equipe da AGU, liderada pelo advogado-geral Jorge Messias, para traçar estratégias de ressarcimento às vítimas e reforçar controles institucionais, destacando a prioridade de proteger a renda de trabalhadores vulneráveis.
O grupo especial criado pela AGU, composto por oito advogados públicos, atua em frentes administrativa e judicial para recuperar os valores desviados e propor medidas preventivas contra futuras fraudes.
As investigações apontam que o esquema, ativo desde 2019, envolveu descontos não autorizados em benefícios previdenciários, com entidades utilizando laranjas para encobrir a atuação de empresários, como Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A PF identificou que um procurador do INSS, Virgílio Antônio de Oliveira Filho, recebeu R$ 11,9 milhões em propinas, apesar de sua nomeação ter sido autorizada pela AGU em 2023, antes das suspeitas virem à tona.
A dificuldade agora é distinguir cadastros fraudulentos dos legais, já que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do INSS analisaram apenas amostras dos mais de 6 milhões de segurados afetados.
O governo Lula reforça o discurso de combate à corrupção, destacando que a descoberta do esquema partiu de ações internas da CGU e da PF.
Além da exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros seis servidores, a AGU busca garantir que as entidades fraudadoras arquem com os prejuízos, evitando impactos aos cofres públicos.
A operação também expôs fragilidades institucionais, como a atuação de um policial federal que deu carona a investigados, resultando em seu afastamento.
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A reunião do grupo especial, realizada em Brasília, marcou o início de um esforço conjunto para devolver os recursos aos aposentados e fortalecer a segurança do sistema previdenciário, com o compromisso de agilidade e transparência.
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