Gripezinha: MP de Bolsonaro suspende salários por 4 meses e desobriga patrões de ‘ajudar’

MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses foi publicada por Jair Bolsonaro, na noite deste domingo (22), no Diário Oficial. Por conta da quarentena, o trabalhador não receberá salário, mas sim, caso o empregador queira, uma ‘ajuda compensatória mensal‘, ou seja, patrão e empregado conversarão e será pago qualquer valor para que ele possa sobreviver, se o patrão achar que deve fazer isso. Do contrário nem ajuda terá.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

Além disso, a empresa terá que oferecer curso de qualificação online, mantendo todos os benefícios. “A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano“, de acordo com a publicação da reportagem de William Castanho e Alexa Salomão.

A MP vai no sentido oposto ao que foi anunciado pela equipe de Paulo Guedes, que previa a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade. Mas o texto diz que “o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição“.

A MP também determina a suspensão da exigência de recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente a março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

Enquanto isso, a Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa. Até os Estados Unidos querem pagar uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão.

Mas esse cara, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória que permite aos empresários pagar qualquer coisa, se assim o desejarem, aos seus escravos durante quatro meses.

Boulos chama Bolsonaro de criminoso e diz que “estes canalhas têm que ser retirados já“, do governo. ASSISTA: