Medida do Gecex abrange medicamentos para doenças crônicas e bens de capital, ampliando oferta no mercado interno sem prejudicar a produção nacional
Brasília (DF) · 27 de março de 2026
O Governo Lula decidiu zerar o imposto de importação de quase mil produtos que não contam com produção nacional ou cuja oferta interna é insuficiente para atender o mercado.
A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (26/mar).
Entre os itens beneficiados estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar.
A lista ainda contempla 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações, dos quais 191 em caráter provisório, conforme apurou o g1.
A decisão atende a pleitos de diversos setores e integra esforços para ampliar a oferta desses bens no mercado interno, reduzindo custos ao consumidor final.
Especialistas destacam que a medida contribui para conter pressões inflacionárias e fortalecer o acesso a produtos essenciais, especialmente na área da saúde pública.
Essa ação do Gecex ocorre após ajustes recentes nas alíquotas tarifárias e reforça a estratégia do governo de equilibrar proteção à indústria nacional com a garantia de abastecimento adequado.
Fontes oficiais indicam que a íntegra das deliberações será publicada em breve no site da Camex.
“A ausência de produção nacional ou a oferta insuficiente justificam a redução a zero”, destacam os relatórios técnicos que embasaram a deliberação.
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