Gonet dá invertida em Flávio Bolsonaro após senador afirmar que MPF ‘sente vergonha’ do PGR (vídeo)

Leia um resumo da tensa sabatina de quase seis horas do procurador-geral da República

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Brasília, 12 de novembro 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi palco de uma maratona de debates acalorados em uma sessão que se estendeu por mais de sete horas. No centro das atenções estava a sabatina de Paulo Gustavo Gonet Branco para recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), uma arguição que refletiu a profunda polarização política do país. A reunião, que também analisou indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), foi dominada pelo intenso embate entre senadores da oposição e da base governista em torno da atuação de Gonet.

O ambiente, tenso desde o início, rapidamente se transformou em um verdadeiro campo de batalha verbal, com acusações de submissão ao Supremo Tribunal Federal (STF), críticas às investigações do 8 de janeiro e controvérsias sobre prerrogativas do Congresso Nacional. A troca de farpas atingiu um nível de agressividade que levou o presidente da comissão, Oto Alencar, a intervir repetidamente. “O constrangimento numa arguição é uma coisa muito… meu pior adversário eu nunca fiz isso”, declarou Alencar em um dos momentos mais acalorados, buscando restabelecer a civilidade. Em meio ao fogo cruzado, Gonet apresentou uma defesa técnica de seu mandato, fundamentada em números e na reafirmação de uma atuação sóbria e estritamente jurídica.

A Defesa do Mandato: A Visão Institucional de Gonet

Em seu discurso de abertura, Paulo Gonet estabeleceu a base de sua defesa, reafirmando os princípios que nortearam sua gestão de dois anos. Buscando se distanciar das controvérsias políticas, apresentou um balanço técnico de sua atuação à frente da PGR, destacando sua visão de uma gestão focada no “esmero técnico jurídico” e avessa à “exposição mediática”.

Para sustentar seu desempenho, Gonet apresentou números robustos, informando que, ao longo de um período de 18 meses de seu mandato, a PGR se manifestou em 8.969 processos. Sobre o tema mais sensível, os atos antidemocráticos, detalhou o balanço das ações, que incluíram 568 acordos de não persecução penal (ANPP), 715 condenações e 12 absolvições, a maioria a pedido do próprio Ministério Público Federal. Reafirmando sua imparcialidade, declarou que “as tintas que imprime as peças produzidas pela Procuradoria Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”. Apesar da defesa técnica, a atuação de Gonet se tornou o alvo principal de uma ofensiva contundente da oposição, que pintou um quadro de submissão e perseguição política.

A Ofensiva da Oposição: Uma Barragem de Acusações

A estratégia da oposição foi clara: concentrar as críticas em temas sensíveis para construir a narrativa de que Gonet atuava como um braço do STF, um inimigo das prerrogativas do Congresso e um arquiteto de perseguição política. Senadores como Jorge Seif, Flávio Bolsonaro, Esperidião Amin e Rogério Marinho lideraram a ofensiva, articulando uma barragem de acusações que dominaram a sessão.

A Sombra do Supremo e a Submissão a Moraes

Uma das críticas mais recorrentes foi a de que Gonet agiu com passividade e submissão ao Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes. O ápice do ataque ocorreu durante a fala do senador Flávio Bolsonaro, que o acusou diretamente de participar de um conluio com o ministro no caso que ficou conhecido como “Vaza Toga”. Segundo a acusação do senador, em vez de investigar o conteúdo de supostas mensagens vazadas, a PGR optou por denunciar o servidor Eduardo Tagliaferro, que trouxe os fatos a público. A investida foi pessoal e direta: “os membros do Ministério Público Federal devem ter vergonha do senhor hoje”, declarou Flávio Bolsonaro. A longevidade do chamado “inquérito das fake news” (Inquérito 4781), aberto há mais de seis anos, também foi duramente criticada pelo senador Esperidião Amin, que o descreveu como uma “excrescência” e uma “inquisição”.

O Epicentro do Debate: 8 de Janeiro e a Anistia

Em sua vez de responder, Paulo Gonet buscou esclarecer ponto a ponto as acusações, mantendo um tom técnico e institucional:

Os atos de 8 de janeiro e a proposta de anistia aos condenados foram o epicentro do debate. A oposição criticou o que considerou penas desproporcionais aplicadas aos manifestantes. A controvérsia em torno da anistia foi particularmente acalorada. Senadores contestaram a declaração de Gonet de que a medida seria inconstitucional, interpretando-a como uma antecipação indevida e um desrespeito a uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional. A oposição enxerga a anistia como uma ferramenta política para pacificação nacional, e a análise jurídica prévia do PGR foi vista como uma interferência judicial em um domínio legislativo antes mesmo da existência de um projeto de lei.

Invasão de Competências e Corporativismo

Outra linha de ataque foi a acusação de que a PGR estaria tentando usurpar prerrogativas do Congresso. A crítica se concentrou no parecer de Gonet sugerindo que a legitimidade para pedir o impeachment de ministros do STF deveria ser exclusiva do PGR. Senadores como Rogério Marinho e Jorge Seif viram a medida como um ato de corporativismo destinado a blindar os membros do Supremo. Diante de tantas acusações, a base governista se articulou para defender o indicado, e o próprio Gonet preparou suas respostas.

O Contraponto: A Defesa de Aliados e as Respostas de Gonet

Em contraste com a visão da oposição, a defesa articulada pela base governista e pelo próprio sabatinado focou em argumentos de legalidade, sobriedade e na necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito.

O Escudo do Governo

Senadores aliados ao governo saíram em defesa do procurador-geral. Omar Aziz elogiou Gonet por não ser “midiático” e por tratar as questões nos autos, e não pela imprensa. O senador Eduardo Braga fez uma defesa robusta, ressaltando o “perfil técnico e a independência institucional” de Gonet. Na mesma linha, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros enquadraram as críticas como “negacionismo” e elogiaram a PGR por punir atentados contra a democracia, em contraste com o que consideraram uma omissão da gestão de seu antecessor, Augusto Aras.

A Defesa Pessoal do Procurador

Sobre as acusações: Reafirmou que todas as manifestações da PGR são baseadas em “análise do direito exclusivamente de direito”, sem qualquer viés político.

Sobre a anistia e o impeachment: Esclareceu que seus pareceres foram manifestações técnicas em processos judiciais. No caso da anistia, apontou a existência de controvérsia jurídica sobre o tema, sem usurpar a decisão do Congresso. No caso do impeachment, explicou que sua opinião se baseou em uma interpretação sistemática da Constituição, argumentando que agentes políticos legitimados pelo voto popular estão sujeitos a um processo político mais amplo, enquanto agentes em funções técnicas, como juízes, estariam submetidos a um padrão diferente, no qual a PGR seria o órgão apropriado para iniciar o processo.

Sobre o apoio interno: Para refutar a alegação de que sua gestão envergonhava a classe, Gonet leu uma mensagem de apoio do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Esquetino, que expressava o “apoio integral” da categoria à renovação de seu mandato.

Aprovações Militares e o Veredito Final

Em forte contraste com a tensão que marcou a arguição de Gonet, a sabatina dos generais Anísio Davi Oliveira Júnior e Flávio Marcos Lância Barbosa, indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), transcorreu em clima de tranquilidade. Ambos receberam elogios de senadores de diferentes espectros políticos e foram aprovados com ampla maioria.

Ao final da longa sessão, os resultados das votações secretas confirmaram a recondução de Paulo Gonet com uma margem apertada, que evidenciou a divisão na comissão.

Indicado	Cargo	Votos a Favor	Votos Contra
Paulo Gustavo Gonet Branco	PGR	17	10
Anísio Davi Oliveira Júnior	STM	26	1
Flávio Marcos Lância Barbosa	STM	26	1

O placar de 17 a 10 assegura a posição de Gonet, mas também codifica um formidável bloco de oposição no Senado. Seu segundo mandato será provavelmente definido pelas mesmas batalhas que dominaram sua sabatina: navegar pelas consequências políticas do 8 de janeiro, gerenciar a contenciosa relação entre a PGR e o STF, e defender a autoridade de sua instituição contra um Congresso Nacional cada vez mais receoso do que considera uma invasão de competências por parte do Judiciário.

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