“As provas que a própria polícia recolheu mostram que o assassino foi até a festa de Marcelo [Arruda] de caso pensado para agredir e ofender exclusivamente por motivação política”, afirma a deputada
“Ficou evidente que a Polícia Civil do Paraná não quer reconhecer que foi cometido um crime de ódio com evidente motivação política, que tem de ser investigada na alçada da Justiça Federal, como requisitamos à PGR na última terça-feira“, afirmou a presidente nacional do PT, deputada fedeeral Gleisi Hoffmann (PT-PR), em vídeo divulgado na tarde desta sexta-feira (15/7).
O partido avalia apresentar uma nova manifestação à PGR, com um adendo ao protocolo já realizado na terça-feira que inclua os novos fatos. A presidente do PT classificou como “açodada” e “contraditória” a conclusão do inquérito da Polícia Civil.
“O desfecho é mais um incentivo aos crimes de ódio e à violência política comandadas por Bolsonaro no Brasil. É grande a nossa indignação“, disse Gleisi, de acordo com transcrição de sua fala, feita pelo portal de notícias UOL.
“As provas que a própria polícia recolheu mostram que o assassino foi até a festa de Marcelo de caso pensado para agredir e ofender exclusivamente por motivação política. E, mesmo assim, a delegada do caso quer concluir que a motivação foi pessoal, exatamente a versão que Bolsonaro e seu vice, Mourão, querem impor, contra a verdade dos fatos“, afirma a presidente da sigla.
O pedido de deslocamento de competência da investigação para o âmbito federal precisa ser feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Superior Tribunal de Justiça. As solicitações de federalização são raras e as concessões mais raras ainda.
Antes mesmo de receber o pedido do PT, o entorno de Aras já afirmava não ver razão para transferir a investigação para a Justiça Federal, segundo informou o Estadão. A solicitação de federalização foi feita ao PGR pelos sete partidos que integram a coligação nacional da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PCdoB, PT, PSOL, PSB, PV, Rede e Solidariedade.
Gleisi Hoffmann menciona um dos requisitos para a federalização de crimes em seu vídeo divulgado nesta sexta-feira: o risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais dos quais é signatário.
“É importante lembrar que a delegada negou o acesso dos advogados da família de Marcelo à investigação, uma obrigação da autoridade e um direito da defesa previstos na Constituição e nos tratados internacionais sobre direitos humanos que o Brasil assinou. A delegada se recusou a ouvir as testemunhas indicadas pela família, se recusou a fazer perícia necessária e requisitada no celular do agressor e a tomar outras providências para elucidar a motivação do crime”, afirma Gleisi.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
O incidente de deslocamento de competência (IDC), nome técnico para a federalização, permite a transferência de uma apuração para a Justiça Federal, nos casos em que existir grave violação de direitos humanos, o País correr risco de descumprir obrigações assumidas em tratados de direitos humanos e as autoridades locais forem incapazes de responder efetivamente sobre o crime.
A delegada Camila Cecconello informou que foi imputado ao bolsonarista crime de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e causar perigo comum.
A primeira qualificadora está ligada à “discussão por motivo vil”, enquanto a segunda tem relação com o fato de cerca de oito outras pessoas estarem presentes no local do crime e, assim, poderiam ter sido atingidas pelos disparos feitos por Guaranho.
