Ministro do STF é relator de ação movida pelo PSOL contra decreto de Temer que acaba com a reserva
Por UrbsMagna 30/08/2017 22h10
Gilmar Mendes fixou em dez dias o prazo para que o presidente Michel Temer explique o decreto publicado nesta semana que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área na divisa dos estados do Amapá e do Pará. O ministro é o relator da ação movida pelo PSOL contra o decreto.
Antes, o governo havia publicado o primeiro decreto extinguindo a Renca alegando que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região. O Ministro do Meio Ambiente também fez uma declaração polêmica ao afirmar que “a Amazônia não é o pulmão do mundo”.
O decreto inicial, alvo de críticas de vários setores da sociedade, foi substituído por um novo decreto com um novo texto, revogando a medida anterior, contudo mantendo a extinção da Renca e que, segundo o Palácio do Planalto as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.
Hoje pela manhã, a Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca – uma área com cerca de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e com potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
Também foi divulgado que a filha de Romero Jucá, Mariana Jucá, seria beneficiada com o decreto por ser sócia de uma empresa de mineração justamente na área em questão.
