Novas revelações agravam cada vez mais a situação de Jair Bolsonaro, pois segundo analistas, com tudo isso ocorrendo em seu governo, é impossível que o ex-presidente não soubesse de nada
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A PF (Polícia Federal) encontrou em um HD do general Mário Fernandes, preso na operação deflagrada pela instituição policial na terça-feira (19/11), um documento que servia como roteiro a ser usado por deputados bolsonaristas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro.
O ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência é apresentado nos relatórios da PF como um dos líderes “mais radicais” na articulação do suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes.
Após o plano “Punhal Verde e Amarelo“, impresso por ele no Palácio do Planalto, seria instituído em 16 de dezembro de 2022 um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise“. A PF diz que “Mário Fernandes atuou no planejamento, coordenação e execução de atos antidemocráticos, inclusive com registros de frequência ao acampamento montado nas adjacências do Quartel General do Exército e, ainda, de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022”.
De acordo com o Metrópoles, estes arquivos encontrados com Mário Fernandes seriam um roteiro de três páginas criado 10 dias antes de a CPMI do 8 de Janeiro ser instalada, contendo, segundo a PF, estratégias e detalhes de como bolsonaristas tentaram criar uma narrativa em relação aos movimentos golpistas.
O texto diz que o documento traz orientações que deveriam ser exploradas pela oposição visando atacar o governo federal, o STF, Alexandre de Moraes e a Polícia Federal. Tais orientações foram chamadas de “ideias-forças” e tinham as finalidades de “desgastar o governo com afastamento dos ministros; e impeachment do presidente da República; desgaste do STF e de Moraes, a fim de acabar com “ditadura da toga”; impeachment de ministros da Suprema Corte; e anular a prisão e articular a soltura dos “patriotas”.
O roteiro também lista autoridades que devem ser convocadas (como o então ministro da Justiça Flávio Dino e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, e faz sugestões de inúmeras perguntas.
No caso do governo, a estratégia era mostrar que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria “responsabilidade” nos atos, porque “tinha conhecimento do que poderia acontecer e não atuou para evitar a depredação do patrimônio público”.
A sugestão era dizer que houve prevaricação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do GSI. “Mostrar, também, a possível leniência do governo federal para que estes fatos ocorressem, a fim de explorá-los politicamente”.
Em relação a Moraes e ao STF, a orientação era dizer que prisão dos “patriotas” se comparava à prisão dos judeus pelos nazistas. Além disso, era para argumentar que as prisões foram arbitrárias, e as audiências de custódia, feitas em desacordo com a legislação. “Ademais, que não houve individualidade no julgamento dos patriotas para que eles passassem a situação de réus, sendo realizado por lotes de centenas de pessoas.”
Por fim, quando os opositores fossem falar da PF, a estratégia era dizer que a corporação cometeu “abusos” e cumpriu “ordens ilegais” e que não “seguiu o devido processo legal” ao “prender 1,5 mil patriotas”.
Situação de Bolsonaro
A operação de terça (19/11) pode agravar de vez a situação de Jair Bolsonaro nos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado, disse fonte do Poder Judiciário à revista Veja, pois a minuta de golpe não teria sido um ato isolado, sem consequências práticas e, dentro dessa lógica, está cada vez mais fortalecida a tese de que houve de fato uma tentativa de ruptura democrática, com o planejamento e execução de ações concretas.
No Direito Penal, atos preparatórios de um crime não são puníveis se não se concretizarem, embora essa regra seja flexibilizada em casos de golpe de Estado, já que, ao se consumar o crime, a ordem democrática é rompida, impedindo a penalização. As condenações pelas ações de 8 de janeiro de 2023 discutem a relação de Bolsonaro com os atos, mencionando seu “aceitamento” do assessoramento militar e a edição de um documento golpista encontrado anteriormente, que servia como um passo inicial para o golpe.
A análise dos elementos sugere que a minuta integra um plano maior, implicando um crime que transcende a intenção. Segundo analistas, Bolsonaro poderia não saber de tudo, pois tudo é muita coisa, mas sabia das principais intenções para sua perpetuação no poder.
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A PGR, representada pelo Paulo Gonet, tem que tomar providências urgente, mas Paulo Gonet pode estar sendo ameaçado por bolsonaristas. É preciso fazer uma séria investigação.
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