Gabriel Galípolo em 13.6.2023, por Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda | Ao fundo, o Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad em foto de Ricardo Stuckert/PR | Sobreposição de imagens
“De maneira nenhuma a ideia de autonomia deve passar uma ideia de que o Banco Central vai se insular e virar as costas ao poder democraticamente eleito. (…) A gente só pode ir até a adolescência achar que a gente faz o que a gente bem entende do jeito que a gente bem entende. Depois disso, a gente não pode mais achar isso“, afirmou o economista a senadores, durante sabatina – ASSISTA
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O economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do Banco Central pelo Presidente Lula e aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (8/10), para o cargo que terá início a partir de 2025, disse que apesar da autonomia a entidade deve respeitar o “poder democraticamente eleito“, pois “as metas estabelecidas e os objetivos estabelecidos ao Banco Central, são estabelecidos pelo poder democraticamente eleito“.
“Uma vez estabelecida pelo poder democraticamente eleito, cabe ao Banco Central e sua diretoria perseguir esta meta. Essa é a definição que existe“, explicou.
“A gente precisa explicar a ideia de autonomia do Banco Central. Porque se a gente, e eu acho que existe uma ideia na polarização ou no debate de autonomia, onde muitas vezes quem está defendendo está apresentando uma coisa e quem está contra está falando de outra coisa“, afirmou Galípolo.
“Se a gente pegar a literatura essencial sobre a autonomia do Banco Central, os cânones do tema vão dizer que o Banco Central tem autonomia pra operacionalizar, pra buscar as metas que foram estabelecidas pelo poder democraticamente eleito“, disse o futuro presidente do BC.
“A gente só pode ir até a adolescência achar que a gente faz o que a gente bem entende do jeito que a gente bem entende. Depois disso, a gente não pode mais achar isso“, afirmou Galípolo, demonstrando que trabalhará de acordo com as metas do governo Lula.
“Então, a autonomia do Banco Central funciona da seguinte maneira – esse é o arcabouço institucional que existe hoje – as metas estabelecidas e os objetivos ao Banco Central são estabelecidos pelo poder democraticamente eleito“, disse.
“Uma vez estabelecido pelo poder democraticamente eleito, cabe ao Banco Central e a sua diretoria perseguir essa meta. Essa é a definição que existe.
É curioso, porque muitas vezes os polos que são críticos da ideia, da autonomia, são aqueles que gostariam, inclusive, que você tivesse uma maior liberdade, ou elasticidade por parte da diretoria do Banco Central, de perseguir uma meta fora daquela que foi estabelecida. Não se trata disso.
Se trata de você obedecer o arcabouço institucional onde está. E eu sou daqueles que defende que o Banco Central não deveria nem votar na meta de inflação dentro do Conselho [de Política Monetária (Copom)] e acho, pensando numa corporação, numa empresa, é muito estranho que quem vai ter que perseguir a meta seja responsável por estabelecer a meta que vai ter que perseguir, né?
Hoje nós temos uma meta estabelecida através do decreto, de três por cento, como foi bem colocado aqui, e cabe ao Banco Central perseguir essa meta de maneira inequívoca, colocando a taxa de juros num patamar restritivo necessário pelo tempo que for necessário para se atingir esta meta.
Essa é a função do Banco Central. É assim que funciona o arcabouço funcional legal do Banco Central. E de maneira nenhuma a ideia de autonomia deve passar uma ideia de que o Banco Central vai se insular e virar as costas ao poder democraticamente eleito. Não se trata disso“.
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