Daniel Ortega apresenta lista de presos políticos em pronunciamento nacional / Foto: EFE/Cesar Pérez / Presidencia de Nicaragua | O presidente do Chile, Gabriel Boric, durante entrevista coletiva no Palácio de La Moneda, em Santiago / Javier Torres / 29.nov.22/AFP
Decisão ocorre após Ortega ter deportado para os EUA 222 “traidores da pátria”, entre líderes políticos, padres, estudantes, ativistas e outros dissidentes do governo nicaraguense
Nesta terça-feira (21/2), o governo de Gabriel Boric, no Chile, ofereceu nacionalidade e residência a mais de trezentos nicaraguenses que foram expulsos ou destituídos de sua nacionalidade pelo regime de Daniel Ortega.
Um comunicado para a imprensa foi emitido informando que o governo está realizando todos os trâmites legais necessários para oferecer proteção internacional aos nicaraguenses, e isso inclui a residência no Chile e a possibilidade quanto à nacionalidade no país.
“Diante da recente decisão do Estado da Nicarágua de privar mais de trezentos nicaraguenses de sua nacionalidade e direitos políticos, identificados como opositores políticos, o Governo do Chile arbitrará os meios jurídicos necessários para oferecer-lhes a devida proteção internacional, o que lhes permitirá residir no país e obter a nacionalidade chilena de acordo com as normas constitucionais e legais que o regem. O Governo do Chile oferece esta alternativa para aqueles que foram injustamente expatriados da Nicarágua e decidem voluntariamente aceitá-la”, diz o comunicado, que prossegue, conforme a seguir:
“A história de nosso país nos ensinou que a defesa da democracia e dos direitos humanos e a solidariedade internacional entre os povos transcendem as conjunturas políticas e fazem parte de padrões civilizatórios essenciais para a vida em sociedade. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Interior e Segurança Pública, por instrução do Presidente da República, tomarão as providências cabíveis para a implementação desta decisão”.
No sábado (18/2), Boric disse que Daniel Ortega é um ditador, após ele apertar o cerco contra opositores do regime nas semanas anteriores. O governo da Nicarágua retirou a nacionalidade de 94 opositores e críticos, incluindo antigos aliados que lutaram na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) contra a ditadura de Anastasio Somoza Debayle, na década de 1970, como o escritor Sergio Ramírez, que chegou a ser vice de Ortega na década de 1980.
Entre os nicaraguenses que perderam a cidadania na quarta-feira (15/2) estão ainda a escritora Gioconda Belli, o bispo auxiliar de Manágua, Silvio Báez, e o ex-comandante da revolução Luis Carrión, ao menos 22 jornalistas e ativistas de direito humanos. Eles foram acusados de “traição à pátria”.
Além de perder a nacionalidade, a Corte de Apelações de Manágua determinou o confisco a favor do Estado de todos os bens e empresas dos acusados e proibiu o grupo de exercer cargos públicos e concorrer em eleições.
Tanto Belli quanto Ramírez, assim como a maioria dos citados na lista são opositores de Ortega e vivem no exílio. No entanto, há vários mencionados que ainda estão na Nicarágua. A ação ocorre poucos dias depois de Ortega ter deportado 222 detidos, como líderes políticos, padres, estudantes, ativistas e outros dissidentes, para os Estados Unidos. Considerados presos políticos por organizações humanitárias, os opositores deportados também foram acusados do crime de “traição à pátria”.
A decisão de Boric, no Chile, se soma à da Espanha, que nos últimos dias também ofereceu nacionalidade a esse grupo de presos e perseguidos políticos pela medida de Ortega, que também foi contestada pelos governos do México, Colômbia e Argentina.
