“O Brasil vai realizar as eleições através de urnas hígidas, de um sistema eleitoral insuspeito e acima de tudo num clima de paz”, garante o ministro
O ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux garante que, de acordo com o setor de inteligência da Corte, “não há necessidade de aumentar absolutamente nada da segurança” durante as comemorações do 7 de setembro, neste ano. O magistrado afirmou que, apesar de membros do poder judiciário estarem “muito preparados para esse dia“, ele irá ao plenário no dia 8 para defender “as instituições brasileiras e a higidez da nossa democracia“, para o caso de uma decepção com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus discursos golpistas.
De acordo com Fux, “a manifestação do ministro Alexandre [de Moraes, durante sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 16 de agosto] demonstrou muita firmeza. Nunca tivemos um caso em que se demonstrasse qualquer tipo de fraude nas urnas. Achei importantíssimo o momento dessa posse. E eu faria a mesma defesa que ele fez. O simbolismo (do evento) é que o Brasil vai realizar as eleições através de urnas hígidas, de um sistema eleitoral insuspeito e acima de tudo num clima de paz. Quem ganhar as eleições vai levar“, disse o presidente do STF.
Fux mencionou “conversas com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e com os demais integrantes das Forças Armadas” e disse que, nelas, “eles têm afirmado que são garantidores da democracia“. Sobre tais afirmações, o ministro diz que “a História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia. Então, em todas as reuniões que tivemos, eles disseram ser democratas e que vão garantir o resultado das eleições“. O magistrado acrescentou, com visível segurança em suas respostas à entrevista do jornal O Globo, que os militares “vão respeitar o resultado das eleições, e que as eleições vão transcorrer normalmente“.
Neste sábado, o próprio Bolsonaro deu sinais de que não ocorrerão mais ataques à democracia e que ele irá respeitar o resultado das urnas. Um vídeo divulgado pelo mesmo jornal mostra o presidente e sua equipe na beira da estrada, em Resende, no Rio de Janeiro, acenando para apoiadores que passavam: “A gente está nessa empreitada buscando a reeleição, se esse for o entendimento. Caso contrario, a gente respeita”, afirmou o atual ocupante do Palácio do Planalto.
Ainda na entrevista, Fux disse que os ataques de Bolsonaro são “absolutamente inaceitáveis” e “não é admissível mais, depois de tantos anos de uma conquista civilizatória que elevou a democracia e consequentemente o Supremo ao patamar da defesa dos direitos fundamentais. Não há mais lugar para esses arroubos de autoritarismo contra as instituições brasileiras. Isso é realmente uma violação frontal à Carta da República“. Em outro trecho, o ministro diz que “as urnas eletrônicas vieram para enfrentar essas fraudes [que existiam antes da modernização e adoção dos equipamentos], e o Brasil não aceita mais retrocessos. As urnas eletrônicas são motivo de orgulho, pois resolveram o problema das fraudes, e os ataques são indevidos“.
Informado pelo jornalista entrevistador de que Bolsonaro é o chefe do Executivo brasileiro que “que mais acumula investigações na história do STF“, Fux disse que “isso chama a atenção porque historicamente não se via essa gama de investigações contra o presidente da República” e que não conheçe “o teor“. É papel das autoridades próprias verificar se o fato é delituoso ou não. Eu realmente não tenho uma explicação específica, porque certamente esse número imenso de investigações vai ser apreciado pelo STF, que é o foro próprio“.
“Se um ato do Executivo estiver eivado de algum vício, a própria Constituição permite que o Judiciário possa anulá-lo. O STF não sai da sua cadeira para invalidar um ato do Executivo. Alguém demanda o STF para verificar a legitimidade“, disse também o ministro.
