Fux diz que “decisão sobre 2ª instância foi de “baixa densidade jurídica” e Marco Aurélio responde

17/09/2020 1 Por Redação Urbs Magna
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Declarações de Fux foram proferidas em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja.

Do Migalhas – Em entrevista para as páginas amarelas da Revista Veja, o novo presidente do STF Luiz Fux elogiou a Lava Jato, criticou o excesso de julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e afirmou que as discussões a respeito da condenação em segunda instância devem ser retomadas.

Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

Na entrevista, Fux afirma que a jurisprudência que se firmou é de “baixa densidade jurídica” e que a Corte “não está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”.

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Após as declarações do novo presidente do Supremo, o relator do julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício ao Fux, encaminhando o voto proferido, a emenda e a ata de julgamento alusivos às ações declaratórias de constitucionalidade  4344 e 54.

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