Fura-fila em vacina mostra a corrupção endêmica e institucionalizada no Brasil

25/01/2021 0 Por Adriana Farias

A falta de uma política pública concreta, efetiva e fiscalizadora coloca em xeque prefeitos, secretários municipais, empresários, médicos recém-formados e até negacionistas da vacina e da ciência por estarem furando filas na ordem de prioridades estabelecida no plano de imunização federal. Fica evidente que aqueles que estão na linha de frente do recebimento da vacina, seja porque estão em um cargo prioritário ou porque detém recursos financeiros privilegiados se sentem no direito de se apropriar de doses devidamente selecionadas, mas não para esse grupo, escancarando a porta da vergonha alheia, da corrupção e da criminalidade envolvida no processo.

O cenário já seria vergonhoso se fosse uma doença endêmica. Diante de um quadro pandêmico em que as doses da vacina são insuficientes para atender até mesmo os profissionais da saúde do mundo todo, quiçá do Brasil, pessoas nos cargos públicos administrativos (e seus parentes) ou empresários prestam ao papel de “fura-filas” na ordem de prioridades da vacina.

Um episódio vexatório ocorreu em Manaus, a cidade mais afetada do país, cuja vacinação chegou a ser suspensa para que o Ministério Público investigue casos de fura-fila, expondo prefeitos, parentes desse e servidores públicos.

Segundo informações fornecidas ao G1, Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra que burlar esse tipo de determinação das autoridades em plena pandemia configura crime previsto no artigo 268 do Código Penal, com punição que pode variar de um mês a um ano de detenção, mais multa. Ele explica o critério que deve nortear a sucessão de fases do plano: vacinar primeiro quem cuida dos doentes e, na sequência, as pessoas mais vulneráveis às formas mais graves da Covid, justamente aquelas que, se contaminadas, precisarão de leitos nos hospitais sobrecarregados. Um princípio fácil de entender quando se vê a vacina como proteção coletiva. “Mas há quem enxergue como benefício meramente individual”. Para Dourado, a falta de comunicação clara e de uma efetiva coordenação nacional contribui para as infrações.

No entanto, o ato de furar-filas foi identificado em 12 estados e no Distrito Federal. Com isso, espera-se que as leis sejam cumpridas e que os responsáveis sejam devidamente punidos. A elite segue a tradição histórica de levar vantagem em tudo.

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