Fraudes no INSS: Wolney Queiroz pergunta a Moro o que ele fez quando era ministro da Justiça de Bolsonaro (vídeo)

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado 15.5.2025 – imagens reprodução

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Brasília, 16 de maio de 2025

Em uma audiência marcada por embates acalorados, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram uma troca de acusações na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, realizada na quinta-feira (15 de maio de 2025).

A sessão, convocada para esclarecer fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, expôs a disputa política sobre a responsabilidade por um esquema que causou prejuízos estimados em até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Origem do Conflito: Denúncias de 2020 e Inação

Wolney Queiroz abriu a discussão questionando a atuação de Moro como ministro da Justiça em 2020, quando denúncias iniciais sobre descontos indevidos foram feitas à Polícia Federal (PF).

“Um servidor, em 2020, denunciou à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?” disparou o ministro, citando uma denúncia revelada pelo Jornal Nacional.

Moro, que deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, negou ter conhecimento das denúncias na época, afirmando que os fatos não chegaram ao seu conhecimento.

Contra-Ataque de Moro: Omissão em 2023

Em resposta, Moro acusou Queiroz de omissão, apontando que o ministro, então secretário-executivo da Previdência, teria sido alertado sobre as fraudes em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em junho de 2023, mas não tomou medidas imediatas.

“Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, retrucou o senador.

Ele destacou que o esquema, investigado pela Operação Sem Desconto da PF, escalou para R$ 2,8 bilhões em prejuízos até 2023, período em que Queiroz estava na pasta.

Contexto das Fraudes: Um Esquema Bilionário

As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos realizados por sindicatos e associações, autorizados por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, sem o consentimento de 97% dos beneficiários afetados.

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema operou entre 2019 e 2024, movimentando ilegalmente R$ 6,3 bilhões.

Uma auditoria da CGU revelou que os descontos chegaram a R$ 250 milhões por mês em 2023, triplicando em menos de um ano, devido à falta de revalidação anual das autorizações, flexibilizada por normas editadas no governo Bolsonaro.

Resposta do Governo Lula e CPMI em Debate

Queiroz defendeu o governo Lula, afirmando que foi a atual gestão que acionou a PF e pôs fim às fraudes. “Foi nosso governo que chamou a polícia”, destacou, reforçando que o presidente Lula determinou apurações “até as últimas consequências”.

O ministro expressou apoio pessoal à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), mas alertou para o risco de politização e atrasos no ressarcimento das vítimas.

O pedido de CPMI, protocolado por Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT), já conta com apoio de 37 senadores e 223 deputados, mas depende da aprovação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.