“Não é uma Samambaia: “Dino dá show em voto para condenar Bolsonaro, ao rebater defesas (vídeo)

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O ministro da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, durante voto na sessão que julga Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado 9.9.2025 Imagem reprodução/TV Justiça

Ministro defendeu atuação ativa do juiz no julgamento do ex-presidente – assista ao trecho durante sessão histórica da Primeira Turma do STF

Brasília, 09 de setembro de 2025

Em uma sessão tensa da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9/set), o ministro Flávio Dino apresentou seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O processo, que analisa o chamado “núcleo 1” da trama golpista, envolve crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Dino, seguindo o relator Alexandre de Moraes, rejeitou preliminares de incompetência da Turma e violação ao sistema acusatório, argumentando que a atuação proativa do juiz é essencial e compatível com o modelo brasileiro de processo penal.

O julgamento, que começou na semana anterior com a leitura do relatório e alegações da Procuradoria-Geral da República (PGR), entrou na fase de votos.

Moraes, em seu pronunciamento inicial de quase cinco horas, já havia condenado todos os réus, incluindo Bolsonaro, por liderança da suposta organização criminosa.

Dino, em seu voto, reforçou essa posição, citando o colega para rebater críticas da defesa sobre o suposto excesso de perguntas feitas pelo relator durante interrogatórios.

“O juiz não é uma samambaia“, disse Dino, ecoando Moraes e transformando a metáfora em uma “alusão muito simpática e poética de uma samambaia jurídica“.

Ele destacou a fragilidade da planta para contrastar com a robustez esperada do magistrado, descrevendo-o ironicamente como uma “planta humanizada” que convive em lares e jardins.

Dino enfatizou que o juiz não pode ser um “convívio de pedra“, referindo-se à doutrina clássica que proíbe passividade absoluta no processo.

Ele invocou o artigo 139 do Código de Processo Civil (CPC), que impõe deveres ao magistrado para impulsionar o andamento do feito, e estendeu isso ao penal.

“Não existe um único modelo de sistema acusatório no mundo“, argumentou, criticando a dicotomia simplista entre acusatório (bom) e inquisitivo (ruim).

Como exemplo, citou a experiência alemã, onde o juiz participa ativamente da produção probatória sem ferir o sistema acusatório, similar ao brasileiro.

O ministro alertou para os riscos de “privatização do sistema processual“, conforme artigo clássico do professor José Carlos Barbosa Moreira, que critica o modelo adversarial puro onde o juiz seria mera “pedra” e as partes se viram sozinhas.

Essa visão, segundo Dino, alinha-se à tradição jurídica positivada no Brasil, funcionando há décadas e em outros países.

Ele negou violação ao sistema acusatório por “uma espécie de aritmética jurídica” baseada no número de perguntas do juiz.

Revelando um toque pessoal, Dino mencionou que, em sua experiência anterior como juiz, “quase todos os advogados” e “senhoras advogadas” o elogiavam por fazer “muita pergunta“, o que o alegrava.

O voto de Dino, que durou horas, reforçou a condenação dos réus e destacou a aquiescência de figuras como o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, ao golpe, ao colocar tropas à disposição – um ato “atentatório à ordem democrática“.

A sessão não ficou isenta de tensões. Antes do voto de Dino, Luiz Fux reclamou de um aparte feito por ele durante a fala de Moraes, pedindo ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que cumprisse o acordo prévio de votos sem interrupções.

“Conforme nós conversamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenção”, disse Fux, gerando constrangimento.

Dino respondeu ironicamente: “Tranquilizo o senhor de que não pedirei aparte a vossa excelência, pode dormir em paz”.

Essa “dobradinha” entre Dino e Moraes irritou Fux, visto como principal contraponto na Turma, que já havia divergido em etapas anteriores, como no recebimento da denúncia em março, quando questionou a competência da Primeira Turma.

O voto de Dino é descrito pelo Estadão como defesa da atuação do magistrado sem ferir o processo acusatório, citando a doutrina do “convívio de pedra“.

A BBC News Brasil destacou que Dino reforçou teses de Moraes sobre obstrução de rodovias, com o placar em 1×0 pela condenação após o relator.

Já o O Globo explorou a metáfora da “samambaia jurídica” como ironia de Moraes contra queixas da defesa, ecoada por Dino.

Segundo a GZH, Dino se mostrou “implacável na punição“, acompanhando integralmente decisões anteriores de Moraes.

A Agência Brasil reforçou que a passividade do juiz seria “inconcebível”.

O Valor Econômico observou embates com Fux, prevendo que Dino votasse pela condenação total.

A expectativa é que Fux, Cármen Lúcia e Zanin votem até sexta-feira (12/set), possivelmente alterando o placar unânime de março, quando todos acompanharam Moraes no recebimento da denúncia.

Esse julgamento representa um marco na defesa da democracia brasileira, com Dino – empossado em 2024 na vaga de Rosa Weber – consolidando-se como voz punitivista na Turma, que inclui Zanin, Cármen Lúcia e Fux.