Entre as hipóteses que estão sendo analisadas para o ex-presidente está a liberação de um espaço no Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília, que seria um quarto similar ao que Braga Netto usufrui em sua prisão preventiva, com armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo – SAIBA MAIS
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O Exército já está planejando como acomodar nas prisões os militares da ativa ou reserva que forem condenados, incluindo o ex-presidente inelegível até 2030 Jair Bolsonaro (PL). Objetivo é evitar ao máximo que manifestantes se concentrem em frente à unidade prisional.
Isso apesar do receio de que o julgamento sobre a tentativa de golpe não termine em 2026, como prevê o STF (Supremo Tribunal Federal), disse o jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda não se definiu quem e por quanto tempo pode haver prisões, mas é essencial ter uma organização mínima para saber como agir caso isso ocorra, diz o texto da matéria, com base em informações de um oficial não revelado.
Os militares desejam que o julgamento termine até dezembro, evitando a entrada em 2026, mas com 34 denunciados e apenas na Primeira Turma, a conclusão em nove meses é improvável.
A maior preocupação envolve Bolsonaro, que pode pagar por seus crimes em uma unidade militar porque ele era das Forças Armadas.
O ex-presidente três vezes indiciado pela PF (Polícia Federal), por falsificação de cartões de vacina contra Covid-19, por desvio de joias sauditas do acervo da Presidência da República e por tentativa de golpe de Estado, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por comandar uma organização criminosa que planejava até matar o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-Presidente da República Federativa do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente poderia ser encaminhado a uma unidade da Polícia Federal, assim como Lula, que cumpriu 580 dias injustamente em Curitiba, após uma condenação por “ato de ofício indeterminado”. O mais provável é que Bolsonaro seja condenado a cumprir pena em uma unidade militar.
Assim, Bolsonaro poderá ser condenado e, caso isso aconteça, por ser ex-chefe de Estado, ocupará um quarto similar ao de Braga Netto, com armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo. Para Bolsonaro, entre as hipóteses que estão sendo analisadas, está a liberação de um espaço no Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília.
Mas, por enquanto nenhum preparativo está sendo feito, e segundo oficiais, essas são apenas hipóteses que estão sendo cogitadas. O espaço destinado a ex-presidentes presos é um direito previsto no Código Penal Militar e inclui uma série de autoridades como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas.
A legislação geralmente aplica a regra de prisão especial a ex-presidentes, como Bolsonaro, por serem considerados comandantes-em-chefe durante seus mandatos, e há expectativa de que isso se aplique a condenações definitivas.
Oficiais-generais consideram o quartel inviável devido ao risco de Bolsonaro manter contato com militares e ao potencial de seguidores montarem acampamentos ou causarem distúrbios, semelhante ao que ocorreu nas eleições passadas, visto como parte de um plano para pressionar as Forças Armadas a apoiarem um golpe de Estado.
A aglomeração aconteceu durante a prisão de Lula em Curitiba, com um acampamento da Vigília Lula Livre em frente à Polícia Federal, mas no caso de Bolsonaro, a mobilização poderia alterar a rotina de uma unidade militar e pressionar as Forças Armadas a retirar os manifestantes, dada suas características extremistas.
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