Ex-presidente da Funai, que atuou no governo Bolsonaro, é condenado a 10 anos de prisão

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O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante uma de suas famigeradas lives semanais | Imagem reprodução

Marcelo Augusto Xavier da Silva usou dados sigilosos para difamar servidores e indígenas que se opuseram a obra polêmica na reserva Waimiri Atroari e perdeu cargo de delegado da PF, foi multado e deverá indenizar nove pessoas que perseguiu com R$ 50 mil cada

Brasília, 16 de outubro 2025

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi sentenciado a dez anos de prisão em regime fechado pela Justiça Federal do Amazonas, em um desfecho que expõe as fissuras da política indigenista durante o governo do hoje condenado Jair Bolsonaro.

A decisão, proferida na quarta-feira (15/out) pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, acusa Xavier de denunciação caluniosa em duas ações paralelas, totalizando cinco anos para cada, por instrumentalizar inquéritos policiais contra servidores da Funai e lideranças indígenas.

O cerne da condenação reside na pressão exercida para viabilizar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, empreendimento de transmissão de energia que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari, entre Manaus e Boa Vista.

A sentença ainda impõe perda do cargo público, multa de 100 dias-mora e indenizações mínimas de R$ 50 mil por vítima, destacando danos irreparáveis à reputação e à confiança coletiva dos povos originários.

A trama revela um padrão de abuso de autoridade: como delegado da Polícia Federal, Xavier acessou dados sigilosos de inteligência para caluniar nove servidores da Funai, dois líderes da Associação Waimiri Atroari e o procurador da República Igor Spínola, que ousaram barrar o projeto por violações ambientais e territoriais.

O magistrado enfatizou que as acusações eram “infundadas tecnicamente, dolosas subjetivamente e instrumentalizadas politicamente”, motivadas por alinhamentos ideológicos ao governo anterior, que priorizava agendas econômicas sobre proteções indígenas.

Essa perseguição não só quebrou laços históricos de diálogo entre a Funai e as comunidades, mas reavivou traumas da ditadura militar na região, onde o mesmo linhão já havia custado vidas indígenas décadas atrás.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificou o veredicto como marco contra o “legado de corrosão” deixado por Xavier, que dirigiu a Funai de 2019 a 2022.

A defesa de Xavier, representada pelo advogado Marcos Soares Júnior, reagiu com “perplexidade e indignação”, prometendo recurso imediato e alegando que as ações foram mero cumprimento legal de deveres.

Enquanto a apelação pende, o caso alimenta debates sobre responsabilidade em gestões passadas, especialmente após Xavier ser indiciado por homicídio com dolo eventual no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Essa condenação sinaliza uma guinada judicial rumo à reparação de violações sistemáticas contra povos indígenas, reforçando a urgência de reformas na Funai para blindar direitos ancestrais de interesses eleitoreiros.