Ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, defende decisão de Lula sobre Battisti

14/12/2018 1 Por Redação Urbs Magna

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) defendeu nesta sexta-feira (14) a decisão de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, tomada por ele em 2009, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ativista teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme decisão divulgada na noite desta quinta (13), mas está foragido.

No Twitter, o petista disse que seu despacho na época “foi jurídico, não político”, e seguiu orientação do próprio Supremo no caso do também italiano Achille Lollo, que teve o pedido de extradição negado pela Corte, em 1993. Jornalista, ele é ex-adepto do Poder Operário e foi acusado de matar duas pessoas no país natal.

Tarso Genro lembrou ainda que o defensor de Battisti à época, o então advogado Luís Roberto Barroso, que depois se tornaria ministro do STF, apresentou “argumentos jurídicos fortíssimos” em favor de Battisti. “A Globo bolsonarista é que está contente por ideologia”, criticou o ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul.

“Meu despacho no caso Battisti foi jurídico, não político. Seguiu orientação do STF, caso Achile Lollo, na época FHC. O defensor de Battisti à época, Ministro Barroso, apresentou ao STF argumentos jurídicos fortíssimos. A Globo bolsonarista é que está contente por ideologia”

Genro esteve à frente do Ministério da Justiça entre 16 de março de 2007 e 10 de fevereiro de 2010.

Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos entre os anos de 1977 e 1979, quando integrava o grupo guerrilheiro PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. Ele nega as acuações. O italiano fugiu e, em 2004, veio para o Brasil.

Ele foi preso no Brasil em 2007. Em 2009, o STF autorizou sua extradição, mas afirmou que a decisão final sobre entregá-lo ou não ao governo da Itália cabia ao presidente da República. Em seu último dia de governo, em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição de Battisti.

Sob o governo Temer, o Ministério da Justiça abriu um processo para reavaliar a extradição de Battisti. A defesa do italiano recorreu ao STF e Fux concedeu uma liminar (decisão provisória) impedindo sua extradição até que o Supremo analisasse novamente o caso. 

Agora, Fux revogou a própria decisão, de outubro de 2017, que impedia a extradição e determinou a prisão do italiano.

via UOL

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