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EUA revogam visto de Jorge Messias e mais cinco autoridades brasileiras vinculadas ao STF

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    O advogado-geral
    O advogado-geral da União, Jorge Messias |1.7.2025| Foto: Adriano Machado/Reuters


    Tensões diplomáticas entre Washington e Brasília escalam com sanções contra autoridades do STF e AGU, gerando reações de solidariedade e alertas sobre violações ao Estado Democrático de Direito



    Brasília, 22 de setembro de 2025

    Em um dia marcado por escalada nas tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos, o governo de Donald Trump revogou o visto de entrada no país do advogado-geral da União, Jorge Messias, conforme noticiado pela agência internacional Reuters.

    A medida, confirmada por fontes ligadas à administração norte-americana, atinge não apenas Messias, mas também pelo menos outras cinco autoridades brasileiras vinculadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema judiciário, incluindo o ex-procurador José Levi, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, o juiz auxiliar Aírton Vieira, o ex-assessor do TSE Marco Antônio Martin Vargas e o assessor judicial Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

    Essa ação surge em meio a uma série de sanções impostas por Washington, sob a Lei Global Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção, e que já havia atingido em julho sete ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

    A revogação do visto de Messias é interpretada por especialistas e pelo próprio governo brasileiro como uma retaliação direta à postura soberana adotada pelo Brasil em investigações sobre ameaças à democracia, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e supostas interferências estrangeiras em processos judiciais nacionais.

    Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Messias, procurador da Fazenda Nacional desde 2007, assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) com o compromisso de defender os interesses da União no STF e em instâncias internacionais, destacando-se por sua defesa veemente da independência judicial brasileira.

    Em nota oficial divulgada à tarde de 22 de setembro, o chefe da AGU classificou a sanção como uma “agressão injusta e incompatível com a condução das relações diplomáticas e econômicas dos dois países”, afirmando que recebe a notícia “sem receios” e que continuará a exercer suas funções “com vigor”.

    Ele enfatizou que tais medidas representam um “ataque à soberania nacional” e expressou apoio irrestrito ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo das críticas americanas por decisões como o bloqueio de contas em redes sociais estrangeiras e prisões relacionadas a disseminação de desinformação.

    Na mesma plataforma de redes sociais onde Messias se pronunciou, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, manifestou solidariedade imediata ao colega de gabinete, reforçando o tom de repúdio coletivo do governo Lula.

    Essa declaração ecoa preocupações mais amplas sobre o impacto das sanções em relações bilaterais, especialmente após a condenação recente de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, decidida pelo STF em 11 de setembro – exatamente 11 dias antes da revogação do visto de Messias.

    A crise institucional se agrava e transcende fronteiras. A medida é vista como parte de uma estratégia do governo Trump para pressionar o Judiciário brasileiro, alegando violações de liberdade de expressão em decisões do STF.

    As sanções se somam à punição anterior à esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e ao Instituto Lex, ligado à família do ministro, sob acusações de perseguição política.

    Messias reforçou o compromisso da AGU com a proteção dos interesses nacionais, sem ceder a ameaças de origem estrangeira.

    A ação é desprovida de relação direta com o processo contra Bolsonaro, mas como retaliação à defesa da soberania por Messias.

    A revogação do visto do AGU é interpretada como um potencial risco de intimidação ao Poder Judiciário brasileiro.

    Analistas internacionais veem na escalada uma ameaça à harmonia entre os poderes no Brasil, com Messias atuando como escudo jurídico para o Executivo federal.

    O episódio reacende debates sobre o equilíbrio entre soberania nacional e pressões globais, com Trump buscando capitalizar narrativas anti-establishment.

    Até o momento, o Itamaraty não emitiu posicionamento oficial, mas fontes governamentais indicam que uma resposta diplomática coordenada está em elaboração, priorizando o diálogo sem concessões à independência judicial.

    Esse incidente não é isolado: desde julho de 2025, o Departamento de Estado americano tem ampliado restrições contra figuras do alto escalão brasileiro, citando relatórios de organizações como a Human Rights Watch sobre supostas “prisões sem transparência” e “perseguição política”.

    No X (antigo Twitter), o post de Messias viralizou, acumulando milhares de interações e dividindo opiniões entre apoio à defesa da democracia e críticas à postura do STF.

    A nota da Reuters descreve o veto como “mais um recado claro” em meio à crise.

    O governo brasileiro, por sua vez, reitera que tais ações não abalarão o compromisso com os princípios do Estado Democrático de Direito, conforme afirmado pelo próprio Messias:

    “Quando um Estado ataca um advogado por exercer a defesa de seu cliente, fica evidente que os princípios fundamentais do Estado democrático de Direito foram gravemente violados.”



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