Silvio Almeida e Lula durante um evento, em foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil, e Esther Dweck, em outro evento, em foto de Ricardo Stuckert/PR
O advogado e professor, que é um dos mais proeminentes intelectuais atuantes no Brasil e no mundo nos últimos anos, é acusado por diversas mulheres de assediá-las moral e sexualmente e entre elas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – CONHEÇA A TRAJETÓRIA DO AGORA EX-MINISTRO
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Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 78, nomeou, nesta sexta-feira (6/9), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, 47, para atuar interinamente no cargo que era ocupado pelo advogado e professor de Filosofia, Silvio Almeida, 48, no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, após sua exoneração devido às denúncias de assédio sexual na pasta.
Dweck, que é economista, professora e escritora, além de filiada ao Partido dos Trabalhadores, vai acumular as duas funções até que o estadista defina quem será o(a) novo(a) ministro(a) do MDHC, enquanto a PF (Polícia Federal) investiga o caso e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República tenta esclarecer os fatos por meio de procedimento disciplinar.
O advogado e professor, que é um dos mais brilhantes intelectuais do mundo, dos últimos anos, é acusado por diversas mulheres de assediá-las moral e sexualmente, dentre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Bem-sucedido, Silvio Almeida, que era ministro de Lula desde o início de sua terceira gestão, vê seriamente abalada toda a sua notória carreira. Ele advoga desde o ano 2000, nas áreas do direito empresarial, econômico, tributário e dos direitos humanos.
Professor de Filosofia do direito na Universidade São Judas Tadeu até 2019, Almeida é hoje professor de graduação em direito e de pós-graduação stricto sensu em direito político e econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), todas em São Paulo.
Durante o ano de 2020, Silvio Almeida foi professor visitante na Universidade Duke, na cidade de Durham, Carolina do Norte, nos Estados Unidos, onde lecionou nos cursos Raça e Direito na América Latina e Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos.
Durante o ano das eleições em que Lula derrotou o hoje inelegível Jair Bolsonaro (PL), Almeida foi professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. A vaga de prestígio é destinada a intelectuais da América Latina, tendo sido ocupada pelo geógrafo Milton Santos e o jornalista Elio Gaspari, dentre outros. Além disso, em Columbia, na Carolina do Sul, também nos EUA, ministrou o curso Raça, Direito e Cultura na América Latina.
Silvio Almeida é presidente da organização de direitos humanos Instituto Luiz Gama, voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares. Em 2021 foi o relator da Comissão de Juristas – colegiado instituído pela Câmara dos Deputados para a apresentação de propostas legislativas contra o racismo institucional. Em 2020 tornou-se colunista de política do jornal Folha de S.Paulo, até virar ministro de Lula.
No último dia 5, o jornalista Guilherme Amado, do portal de notícias brasiliense Metrópoles, divulgou as acusações de assédio moral e sexual contra Silvio Almeida, através da ONG (Organização Não Governamental) Me Too Brasil.
A professora da Fundação Santo André e candidata a vereadora pelo município, Isabel Rodrigues, relatou, em um vídeo postado em suas redes sociais, que Almeida levantou seu vestido e tocou suas partes íntimas, durante um almoço com alunos, após uma aula, em 2019.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Silvio Almeida se defendeu, também em nota, dizendo que repudia “com absoluta veemência” as acusações, às quais se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” que tiveram por objetivo prejudicá-lo porque ele é “homem preto” em relevante “cargo público“. O agora ex-ministro disse que pediu investigação e enviou ofícios à CGU (Controladoria-Geral da União), ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e também à PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade”, escreveu Almeida. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.
Horas depois, o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, e o AGU (Advogado-Geral da União), Jorge Messias, chamaram Almeida para uma conversa esclarecedora. Além disso, conforme mostrou o site Agência Brasil, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou, em nota, que “o governo federal” reconhecia “a gravidade das denúncias” e que o caso estava sendo “tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgadana manhã de sexta-feira (6/9), o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência“. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do Presidente Lula“. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada“, afirmou Anielle.
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