O senador Randolfe Rodrigues, em imagem reprodução Twitter
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
“Ele não liga para a economia, para a saúde do povo ou para a geração de emprego e renda. Ele só liga pra uma coisa: seus próprios interesses”, afirmou o senador ao comentar veto do presidente ao refis
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, em vídeo postado no Twitter, nesta sexta-feira (7/1) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “persegue quem trabalha” e “não liga para a economia, para a saúde do povo ou para a geração de emprego e renda”.
O senador completou dizendo que “ele só liga pra uma coisa: seus próprios interesses”, e convocou o povo para “lutar pela derrubada imediata desse veto ABSURDO [ao “refiz, um programa que parcelava mais de 50 bilhões de reais de dívidas de empresários, microempresários e pequenos empresários“]”, conforme ele explicou nas imagens que postou.
“Precisamos proteger quem trabalha pelo Brasil“, disse na sequência.
“Está claro que as escolhas do senhor Bolsonaro não é para empresário brasileiro, mas sim para seus apaniguados“, bem como para seus “negocinhos faliliares“, disse o parlamentar.
Segundo Randolfe, “os empresários que verdadeiramente trabalham dia a dia, o que o presidente não faz, estes não são do interesse dele“.
“É dever moral, para nós congressistas, derrubarmos este veto indecente (…) nas primeiras semanas de fevereiro“, disse o senador.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
Randolfe Rodrigues se referiu ao veto integral do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
O veto impede que milhares de micro e pequenas empresas endividadas com a Receita Federal renegociem os débitos tributários estimados em R$ 50 bilhões e, dessa forma, possam aderir ou continuar inscritas no Simples.
Na justificativa do veto, o Palácio do Planalto afirma que a proposta não fazia “menção quanto aos montantes financeiros envolvidos e quais despesas seriam impactadas pelos recursos suprimidos“.
O Ministério da Economia afirmou que há também “vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, a proposta implicaria renúncia de receita“.
A pasta de Guedes completa afirmando que a renúncia total foi estimada em R$ 1,2 bilhão, dos quais 489 milhões em 2022, mas para o relator da proposta na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o argumento não procede, pois, com o parcelamento, o dinheiro voltaria para o caixa do governo.
De acordo com o Correio Braziliense Bertaiolli disse que “se parcelar [os débitos], eles serão pagos. O governo vetou a possibilidade de receber esses valores. Não se trata de renúncia fiscal, é um parcelamento especial de débito e, mesmo que fosse isso, o valor é muito pequeno, aproximadamente R$ 500 milhões em 2022“.
