Empresária que denunciou Moro por fraude de domicílio eleitoral pede inelegibilidade de Dallagnol

Lei proíbe que magistrados e membros do MP disputem eleições nos oito anos seguintes ao pedido de exoneração caso respondam a processo administrativo disciplinar

Roberta Moreira Luchsinger, a empresária que denunciou o ex-pré-candidato à Presidência do Brasil, Sergio Moro, e sua esposa, a advogada Rosângela Wolf Moro, por fraude em domicílio eleitoral, agora está pedindo a inelegibilidade do ex-chefe da força tarefa da operação lava jato, o ex-procurador do MPF, Deltan Dallagnol.

A empresária afirma que o hoje político filiado ao Podemos, deveria ser considerado inelegível, caso venha a registrar a sua candidatura para o pleito deste ano, sustentando que a lei das inelegibilidades proíbe que magistrados e membros do Ministério Público disputem as eleições nos oito anos seguintes ao pedido de exoneração caso respondam a processo administrativo disciplinar.

Deltan tinha 52 procedimentos pendentes de julgamento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando pediu a sua exonoração, afirma a empresária. Por isso, ela diz, deveria ficar inelegível até 2030, informou Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Em ofício à procuradoria, Roberta afirma que “pouco importa o resultado do processo administrativo disciplinar, já que o regramento não traz qualquer diferença quanto a eventual conclusão ou penalidade, sendo sua interpretação de natureza lógica e que não deixa margens à interpretação“.

“O fato é que pedir exoneração na pendência de processo disciplinar, pouco importando a consequência, está inelegível“, diz ainda, de acordo com transcrição de Bergamo. Segundo a representação, a suposta violação de Deltan Dallagnol faz parte de uma tentativa de subverter a regra eleitoral, é grave e atenta contra o Estado democrático de Direito.

A empresária diz ver com preocupação o fato de o ex-procurador já estar arrecandando verba para uma candidatura que poderá não prosperar. Partidos adversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso, prometendo impugnar seu pedido de registro de candidatura.

A tese jurídica diz que Deltan estaria inelegível por ter pedido exoneração do cargo de procurador com o objetivo de escapar de punições administrativas no Ministério Público.

Sobre Roberta Moreira Luchsinger

Veja abaixo e leia mais a seguir:

Roberta tem 37 anos e é neta do ex-banqueiro suíço Peter Paul Arnold Luchsinger, que morreu em 2017. Naquele ano, ela ganhou fama por ter prometido doar dinheiro e itens de luxo (um relógio Rolex, uma bolsa de grife e um anel de diamantes) a Lula, que tivera seus bens bloqueados pelo então juiz Moro. Ao todo, a doação somava R$ 500 mil.

Em suas redes sociais, Roberta diz que “luta pelo desenvolvimento social, pelo acesso rápido à saúde pública, pela educação alimentar nas escolas e pelos direitos das mulheres”.

Em entrevista ao Metrópoles, ela chamou Sergio Moro de um “oportunista eleitoreiro” e disse que o que motivou sua representação no MPE foi a notícia de que ele estava morando em um flat.

“Todo mundo sabe que o Moro nasceu em Maringá e mora em Curitiba. Quando eu vi ele querendo sair candidato a presidente, deputado, senador, nem sei mais o que, por São Paulo, morando em um hotel, eu percebi ‘isso é errado’. O Moro já é uma pessoa imoral. Falei com a advogada [Maíra Recchia], ela concordou comigo, nós fizemos uma representação”, conta.

Para Roberta, “não cola” a justificativa de que o ex-juiz possui vínculos políticos e sociais com São Paulo e que já estava morando aqui desde o ano passado. “O problema do Moro agora é com a Polícia Federal. Quem com a PF fere, com a PF será ferido”, brinca.

A empresária diz que sempre se considerou uma pessoa de esquerda, e que é ligada à política desde jovem.

“Quem luta pelas causas que eu luto é uma pessoa de esquerda. Quem se envolve em causas sociais e vai lá para o fundão, que realmente vai trabalhar, que luta por toda a defesa das minorias, enfrentamento de preconceitos de gênero, raça, social, não tem como desvincular isso da esquerda”, diz.