O então deputado federal Jair Bolsonaro, no ano de 1993. Ao fundo, reprodução de documento do portal da Câmara dos Deputados, naquele ano | Sobreposição de imagens
A prova está no portal da Câmara dos Deputados, sob o título PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 365/1993, em cuja descrição da ementa diz que o então deputado federal buscou tornar “sem efeito” a “demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas“
De acordo com o g1, em 1993, o então deputado federal pelo PPR (Partido Progressista Reformador), Jair Bolsonaro, disse que a terra onde hoje se localiza o Território Indígena Yanomami era “riquíssima em madeiras nobres e metais raros“. O então parlamentar chegou a propor acabar com a demarcação da reserva, ocorrida um ano antes, sob o argumento que eça contrariava a Constituição por “criar distinções entre brasileiros” e que impedia a exploração de recursos naturais existentes na região.
“O aludido decreto reserva para uma população de 12 mil índios, indígenas brasileiros e venezuelanos uma área de quase 10 milhões de hectares num perímetro total de 3.370 km. Isto numa área riquíssima em madeiras nobres e metais raros“, tentava justificar Bolsonaro, à época, acrescentando que a demarcação deixava a fronteira de Roraima com a Venezuela “comprometida face a sua entrega aos índios“.
“Sem maiores justificativas, nota-se claramente que o decreto em questão fere o preceito constitucional“, finaliza a tentativa de Bolsonaro em investir na exploração de metais preciosos pertencentes à terra que, atualmente, é alvo do garimpo ilegal que cresceu justamente em sua gestão como presidente do Brasil e que no atual governo Lula motivou a decretação de emergência de saúde, sob a acusação de que o ex-presidente não prestou atendimento médico aos indígenas.
Além disso, três anos depois de sua primeira proposta de acabar com a reserva demarcada em Roraima, em abril de 1998, Bolsonaro voltou a defender a extinção da terra Yanomami em sessão da Câmara dos Deputados. Na votação de 1995, a proposta do então deputado federal não foi aprovada, após um placar de 290 votos contra e 125 a favor.
A prova está no portal da Câmara dos Deputados sob o título PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 365/1993, em cuja descrição da ementa mostra que o então deputado federal buscou tornar “sem efeito” a “demarcação administrativa da terra indígena Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas“, conforme mostram os prints produzidos pelo jornal, a seguir:
As autoridades que assistem os Yanomami neste momento acusam a gestão Bolsonaro de ignorar pedidos para envio de recursos humanos e materiais a fim de prestar atendimento médio no combate às doenças e à fome. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo Yanomami por parte do governo Bolsonaro. Outras duas denúncias estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos. Nelas, a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente Bolsonaro cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de Covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.
Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto pelo Twitter, mensagem na qual diz que a denúncia sobre a crise Yanomami era “farsa da esquerda” e argumentou que seu governo levou atenção especializada para territórios indígenas.
