Ministro do STF é avaliado por jurista brasileiro como praticante de “uma nova tônica do Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito“ – O The New York Times defendeu a atuação do ministro ao afirmar que Moraes “tem conduzido uma campanha agressiva para reprimir a desinformação on-line“
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O perfil Ivan, um dos influenciadores digitais mais ativos da rede social X, pertencente a Elon Musk, a qual foi banida do Brasil por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (29/8), postou em sua conta oficial na plataforma Bluesky uma imagem gerada por IA (Inteligência Artificial) que mostra o bilionário estadunidense montado sobre um lindo espécime bovino, comandando o deslocamento de um grande rebanho de semelhantes carregando a Bandeira do Brasil – um dos símbolos nacionais capturado ideologicamente pelo ex-presidente declarado inelegível Jair Bolsonaro (PL).
O professor, escritor e jornalista, que em seu site se diz “fã de tecnologia da informação” e da “política nacional“, além de outros temas, afirma que tem conta no antigo Twitter desde 2006, tendo sido “um dos primeiros brasileiros por lá”, e que desde abril de 2023 tem inscrição na rede social que conseguiu um milhão de usuários e bateu recordes de interações, após o bloqueio da empresa do estrangeiro que desafiou as leis do Brasil e se tornou ídolo da extrema direita. ‘Ivan‘ escreveu: ‘O novo líder da boiada‘. E compartilhou a cena abaixo:
O novo líder da boiada:
— Ivan (@ivan.com.br) Sep 1, 2024 at 10:18
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Os brasileiros amanheceram, ontem, sábado (30/8), sem acesso ao X (antigo Twitter), rede social utilizada por aproximadamente 10% da população, ou 20 milhões de pessoas em nosso País de 203 milhões de habitantes. A suspensão irritou a extrema direita, que utilizava a plataforma para divulgar suas ideias e atacar adversários.
Bolsonaristas programaram para o feriado de Sete de Setembro, que cai no próximo sábado, uma mobilização contra Moraes e também anunciaram, para amanhã, segunda-feira (2/9), uma “vigília” contra o bravo ministro que, para a outra parte dos brasileiros, entre progressistas, esquerdistas e direitistas com bom senso, atribuem méritos ante sua legítima defesa da democracia do Brasil.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou que os deputados e senadores da oposição estarão em Brasília para a manifestação: “Vamos nos revezar em busca de resposta e aguardamos decisões do Senado. Conversamos muito sobre as péssimas decisões tomadas por Alexandre de Moraes. Decisões equivocadas e que colocam em risco nossa democracia“, disse, conforme transcreveu o Correio Braziliense, neste domingo (1/9).
Não podia ficar de fora a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Segundo o texto da mídia, ela liderou, semana passada, no colegiado, a votação de cinco propostas em retaliação ao STF, além de ter também atacado Moraes, ao dizer: “A autocracia venceu. A rede social X está oficialmente fora do ar“. Ela postou o argumento em rede social e acrescentou que a medida é como o “fim dos tempos“.
Bolsonaro esteve no sábado (30/8) em Curitiba, capital do Paraná, onde, durante um discurso, associou a medida de Moraes a uma ditadura e afirmou que seria preso, como se confessasse sua culpa, se estivesse no Brasil, durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no famigerado ‘6/1 – data da invasão do Capitólio nos EUA – tupiniquim, ou o ‘8 de janeiro‘, ocorrido em 2023, quando milhares de seus seguidores invadiram e depredaram tudo:
“Amanhecemos sem Twitter, o X, e acusavam que eu seria o ditador. Estamos vendo, cada vez mais, quem queria e quem está impondo uma ditadura ao nosso país“, disse o inelegível, aos curitibanos, mas também ao País todo.
Foi noticiado também que, no Supremo, ministros estariam em um movimento para que Moraes submeta sua decisão ao plenário, para que, havendo uma concordância generalizada e tornada pública, sua iniciativa ganharia mais força.
Contudo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é contra a multa de R$ 50 mil, imposta pelo relator dos casos contra Bolsonaro, a quem utilizar a plataforma VPN para acessar o X. A entidade pediu a revisão da medida, argumentando que “só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa — jamais de forma prévia e sumária“.
O professor de direito administrativo, Leonardo Morais Pinheiro, afirma que Alexandre de Moraes pratica “uma nova tônica do Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito, pois vive-se um ambiente em que é colocado em xeque“.
Segundo Pinheiro, “ficou evidente que Musk tirou o representante no Brasil para esvaziar as decisões judiciais” e “o ministro podia bloquear as contas do Starlink – plataforma de satélites de baixo custo e alto desempenho e transceptores terrestres para sistema de comunicação baseado na internet, pertencente à SpaceX, pois “está ali fundamentado que trata-se de um grupo econômico, com contratos comuns e com colaboração entre si“.
O jornal estadunidense The New York Times também defendeu Alexandre de Moraes, em editorial: O ministro “tem conduzido uma campanha agressiva para limpar a internet do país, forçando as redes sociais a retirar milhares de publicações. Tem sido uma das ações mais abrangentes — e, em certos aspectos, mais eficazes — para reprimir a desinformação on-line“.
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