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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apreciará o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seus 11 ministros que votarão o mérito do HC para o petista quando do exame da presunção da inocência prevista no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Movimentos fascistas eclodiram nas últimas horas chantageando o STF para que antecipe o cumprimento de pena para a segunda instância. O objetivo, com essa regra anticonstitucional, é prender Lula para deixá-lo inelegível.
Por outro lado, haverá hoje manifestação pró-democracia e contra a ascensão do fascismo no Brasil cujos marcos foram o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio, e o atentado a tiros contra o ex-presidente Lula, no Paraná.
Urbs Magna via blogdoesmael
