Projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores que propõem penalizar o aborto após as 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão
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A urgência para o Projeto de Lei 1904/2024 no Congresso Nacional contou com a aprovação de mais de 30 parlamentares, principalmente do Partido Liberal.
Eles endossaram o PL que propõe penalizar o aborto após as 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
O projeto agora segue diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões.
Ao todo, o documento conta com os nomes de 33 deputados, sendo 12 mulheres, mas a predominância é de evangélicos, conforme transcrição do ‘Correio Braziliense‘, a seguir:
- Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
- Dep. Filipe Martins (PL/TO)
- Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
- Dep. Mario Frias (PL/SP)
- Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
- Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
- Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
- Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
- Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA)
- Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
- Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
- Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
- Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
- Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
- Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
- Dep. Bia Kicis (PL/DF)
- Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
- Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
- Dep. Junio Amaral (PL/MG)
- Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
- Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
- Dep. Capitão Alden (PL/BA)
- Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
- Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
- Dep. Pezenti (MDB/SC)
- Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
- Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Dep. Eli Borges (PL/TO)
- Dep. Fred Linhares – (Republicanos/DF)
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