“Não há necessidade de explicar onde esse papel deve ser usado“, escreveu, nesta sexta-feira (17/3), o ex-presidente da Federação Russa, no idioma inglês, junto com um emoji de papel higiênico
“O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não há necessidade de explicar ONDE este papel deve ser usado“, escreveu em língua inglesa, na sua conta oficial do microblog Twitter, nesta sexta-feira (17/3), o ex-presidente da Federação Russa, Dmitry Medvedev, que acrescentou à sua publicação o emoji (ideograma usado em mensagens eletrônicas) de um rolo de papel higiênico.
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O porta-voz de Vladimir Putin, negou a validade jurídica do mandado de prisão emitido pela Segunda Câmara de Instrução do TPI (Tribunal Penal Internacional), localizado em Haia, na Holanda, contra o presidente russo, pelos supostos crimes de guerra e afirmou que a Federação Russa não reconhece esse aquela Corte.
“A Rússia, como vários Estados, não reconhece a jurisdição desse tribunal e, portanto, do ponto de vista da lei, as decisões desse tribunal são nulas“, disse Dmitri Peskov.
O tribunal de Haia emitiu mandados de prisão a Putin e à comissária presidencial da Rússia para os Direitos da Infância, Maria Alekseyevna Lvova-Belova. Ambos são acusados de um suposto envolvimento na deportação de crianças de áreas da Ucrânia ocupadas por Moscou, após a invasão do país, em fevereiro de 2022.
“Que bom que a comunidade internacional apreciou o trabalho para ajudar as crianças do nosso país“, disse, ironicamente, a comissária Lvova-Belova, citada pela agência estatal de notícias ‘RIA Novosti‘. “Recebi sanções de todos os países, inclusive do Japão, e agora um mandado de prisão […], mas vamos continuar trabalhando“, acrescentou, conforme transcreveu o portal R7.
Já o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, considerou que a “importante decisão” do TPI marca “o início do processo […] para que a Rússia e seu líder sejam responsabilizados pelos crimes e atrocidades que estão cometendo na Ucrânia“.
A Corte Internacional afirmou, no documento que Medvedev pretende usar no banheiro, que “Putin é, supostamente, responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal da população de crianças e pela transferência ilegal da população de crianças das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa“.
“Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022. Há motivos razoáveis para acreditar que Putin seja pessoalmente responsável pelos crimes“, manifestou o tribunal.
O presidente do TPI, Piotr Hofmánski, lembrou que o direito internacional proíbe a transferência de civis durante o conflito: “Crianças têm proteção especial sob a Convenção de Genebra. O conteúdo do inquérito é secreto, uma medida para preservar os civis afetados. O TPI confere grande importância à proteção das vítimas, especialmente as crianças. No entanto, os juízes da Câmara que lida com esse caso decidiram tornar sua existência pública, no interesse da justiça e para a prevenção de mais crimes“.
Segundo ele, o TPI, na condição de Corte, emite ordens de prisão. “A execução dos mandados depende da cooperação internacional“, ressaltou.
A Rússia, que não é signatária do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, negou a validade jurídica do mandado de prisão, mas autoridades da Ucrânia celebraram a decisão de Haia.
“É só o começo“, assegurou Andriy Yermak – chefe de gabinete do presidente Volodymyr Zelensky, por meio do Telegram, conforme transcreveu o Correio Braziliense.
Para o chanceler, Dmytro Kuleba, a iniciativa “gira a roda da Justiça“. “Os criminosos internacionais terão que responder por ter roubado crianças e cometer outros crimes internacionais“, declarou.
