Dias Toffoli é um incompetente! Ele não pode suspender liminar e defesa de Lula exige sua liberdade

20/12/2018 1 Por Redação Urbs Magna

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão proferida por ele nesta quarta (19).

O ministro Ricardo Lewandowski também entende que a concessão da contracautela não encontra apoio nos autos, porquanto o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

No âmbito da política, que sustenta o direito, as críticas são bastante severas a Toffoli.

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão de Toffoli mantém 169 mil presos inconstitucionais no país.

“Conclusão, temos 169 mil presos inconstitucionais no Brasil. Sem lei e ignorando a presunção de inocência”, protestou.

“Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão”, peticionou o advogado Cristiano Zanin Martins, procurador de Lula.

Pela decisão de Toffoli, segundo renomados juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-juiz Sérgio Moro continua mandando no STF e ampliará sua influência na corte a partir de janeiro.

via Blog do Esmael

Receba nossas atualizações direto no seu WhatsApp – Salve nosso número em sua agenda e envie-nos uma mensagem – É GRÁTIS – ACESSE AQUI

Doe ao Et Urbs Magna

𝙲𝙾𝙽𝚃𝚁𝙸𝙱𝚄𝙰 𝚌𝚘𝚖 𝚘 𝚅𝙰𝙻𝙾𝚁 𝚀𝚄𝙴 𝙳𝙴𝚂𝙴𝙹𝙰𝚁 (O valor está expresso em Dólar americano) Para alterar o valor a contribuir, basta alterar o MULTIPLICADOR na caixa correspondente 𝐀 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐔𝐒𝐃 $ 5 até o limite que desejar

$5.00


Comente com o Face ou utilize a outra seção abaixo. Os comentários são de responsabilidade do autor e não têm vínculo com a publicação. Mantenha um bom nível de discussão, do contrário reservamo-nos o direito de banir seus perfis.