Gilmar: se forem reais, diálogos de Moro são absurdos e podem anular penas – Ministro diz que casos de consultas entre juízes e promotores ‘acontecem’ no Brasil, mas que a prática ‘não pode ser normalizada’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que, “se de fato aconteceram”, as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Gilmar reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”.
“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.
Caso os diálogos se comprovem reais, Gilmar pede que as consequências sejam analisadas “no momento próprio”, mas acredita que, entre as implicações, pode ocorrer “a nulificação de sentenças condenatórias”.
“Tudo isso era presumido, mas ninguém sabia. O grande embaraço diante desse caso é que se está diante de uma possível comprovação de uma parceria [entre Moro e Dallagnol]”, prosseguiu.
via Revista Veja
