O apresentador do Jornal da Band, Eduardo Oinegue (foto divulgação Band TV), e Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (Foto divulgação TJPA)
Brasília (DF) · 21 de abril de 2026
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), gerou intensa repercussão ao equiparar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos chamados “penduricalhos” da magistratura com um “regime de escravidão”.
A declaração ocorreu durante a 8ª sessão da 3ª Turma de Direito Penal, realizada em 9 de abril, mas as imagens repercutiram fortemente desde a segunda-feira (20/abr).
A magistrada, com quase 41 anos de carreira, criticou a narrativa pública que trata os benefícios extras como privilégios.
“Dizer que o juiz não trabalha e que persegue verbas e mais verbas como privilégios, como penduricalhos, uma expressão tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura, que hoje a gente vive uma tensão enorme porque não se vai ter, daqui a algum tempo, como pagar nossas contas”, afirmou, conforme o vídeo mais abaixo.
Eva do Amaral Coelho mencionou ainda que colegas estariam deixando de comparecer a atendimentos médicos e de adquirir remédios em razão da redução de auxílios, como o de alimentação e gratificações por direção de foro.
Para ela, o cenário futuro poderia incluir a categoria “no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
A decisão do STF, tomada em 25 de março, fixou limites para verbas indenizatórias da magistratura e do Ministério Público, restringindo-as a 35% do teto constitucional (atualmente R$ 46.366,19) e extinguindo vários benefícios criados por resoluções administrativas sem base legal expressa no Congresso Nacional.
A medida busca conter o que críticos chamam de supersalários no funcionalismo.
Dados públicos revelam que a própria Eva do Amaral Coelho recebeu remuneração bruta de R$ 117,8 mil em março, com valor líquido superior a R$ 91 mil. No trimestre, o acumulado chegou a cerca de R$ 216 mil.
O apresentador Eduardo Oinegue, âncora do Jornal da Band, reagiu com ironia ao caso: “Pra entrar pra magistratura tem que fazer concurso, mas para sair é só escrever uma cartinha. Pede pra sair”.
A observação ganhou destaque em veículos como a própria Band. A fala de Oniegue também viralizou nas redes:
O episódio ilustra tensões estruturais na Justiça brasileira. A limitação de penduricalhos pelo STF representa um passo na direção de maior transparência e equidade remuneratória no serviço público, valores centrais para o fortalecimento da democracia.
Ao mesmo tempo, o debate expõe a necessidade de remuneração digna que preserve a independência do Judiciário sem afastá-lo da realidade da sociedade que serve.
Casos como esse alimentam o questionamento sobre privilégios históricos, especialmente quando salários da magistratura já superam em muito a média nacional.
O equilíbrio entre dignidade funcional e accountability continua essencial para a credibilidade das instituições.
FAQ Rápido
Por que a declaração da desembargadora gerou polêmica?
A comparação com “trabalho escravo” contrastou fortemente com a remuneração revelada de R$ 91 mil líquidos em um único mês.
Qual foi a decisão do STF sobre penduricalhos?
Em 25 de março, o tribunal limitou verbas indenizatórias a 35% do teto e proibiu benefícios sem previsão legal expressa.
O que disse Eduardo Oinegue?
O âncora da Band ironizou que sair da magistratura seria mais fácil do que entrar, bastando “escrever uma cartinha”.
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E o legislativo? Poderiam chamar? Afinal também recebem penduricalhos. Confiram.