O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, em imagem divulgação postada nesta sexta-feira 5.7.2024 no portal Metrópoles
“… professores de faculdade são assediados. Quando sai da faculdade, ele deixa um monte de ‘viúva’ … (…) … ninguém tá correndo atrás de mulher porque tá sobrando…” – ASSISTA, LEIA E ENTENDA
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Imagens do desembargador do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), Luís César de Paula Espíndola, viralizam nas redes sociais desde a sexta-feira (5/7), após o noticiário mostrar o magistrado durante uma audiência em que julgava um caso de suposto assédio em Curitiba, capital do Paraná.
Espíndola fez comentários na última quarta-feira (3/7), considerados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio“.
O órgão abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador devido a sua fala durante uma sessão do colegiado que decidia sobre uma medida protetiva proibindo um professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos que se sentiu assediada.
O desembargador foi o único a votar em favor do professor e disse ainda que são as mulheres estão desesperadas por companhia masculina, além de rotular o discurso da advogada da vítima como “feminista desatualizado“.
Espíndola usou expressões como “quem está correndo atrás de homens, são as mulheres“; “as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos“; “a mulherada está louca atrás dos homens“; “assediando homens, porque não tem homens no Brasil”.
O canal no YouTube do TJ-PR retirou do ar o vídeo da sessão, mas as redes sociais já haviam capturado as imagens.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
🚨VEJA: Durante uma sessão de audiência da Corte que julgava o caso de uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor, o desembargador Luís Espíndola, que tem uma condenação por violência doméstica, afirmou:
— CHOQUEI (@choquei) July 5, 2024
"Mulheres estão desesperadas atrás de homens". pic.twitter.com/U9f9GXIsjt
De acordo com o g1, Espíndola tem 69 anos e ingressou na magistratura como juiz substituto em 1989, segundo dados do TJ-PR. Ele se tornou desembargador em 2013, após uma promoção pelo critério de antiguidade. Atualmente, preside a 12ª Câmara Cível do Tribunal, que é responsável por julgar casos de Direito de Família, união estável e homoafetiva.
Após o episódio vir à tona o desembargador disse, em nota publicada pela Corte, que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões“.
“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão“, acrescentou Espíndola.
De acordo com o texto do g1 – RPC Paraná, a reclamação disciplinar assinada pelo corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão cita outras seis apurações anteriores do CNJ envolvendo Espíndola. Uma delas trata de um possível envolvimento do desembargador em um episódio de agressão e abuso de autoridade em 2016.
Na ocasião, o desembargador se envolveu em uma confusão com moradores da Vila Domitila, no bairro Cabral, em Curitiba, após jogar entulho em um terreno. Moradores da região alegaram que Espíndola agrediu fisicamente e verbalmente uma dona de casa e deu voz de prisão a um policial civil. No ano seguinte, o então corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha determinou o arquivamento do caso.
Outra apuração alega que o magistrado dificultou a realização de uma sustentação oral de um advogado, em um processo que o desembargador deveria ter se declarado impedido. O caso também foi arquivado, desta vez pela então corregedora nacional de Justiça Maria Thereza de Assis Moura.
O desembargador foi condenado pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça condenou Espindola a 7 meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu. De acordo com o STJ, a agressão foi cometida contra a irmã do desembargador durante uma briga, em 2013, na qual a mãe deles também foi agredida. Um laudo pericial atestou as lesões corporais nas vítimas.
A denúncia da agressão foi recebida em 2018. Na época, por ordem do STJ, Espíndola foi afastado das funções. Na sessão que o condenou, a Corte Especial autorizou o retorno imediato de Espíndola às funções de desembargador.
Corte julgava proteção a menina que se sentiu assediada
No caso analisado pelo colegiado na última quarta, a derrubada da medida protetiva em debate envolveu uma aluna de 12 anos que sentiu assediada por professor de uma escola pública do interior do estado. O julgamento levou em conta mensagens com elogios enviadas no meio da aula para o celular da menina. Além disso, o professor foi investigado e absolvido na área criminal por suspeita de ter importunado a criança.
Por quatro votos a um, o tribunal decidiu manter a medida protetiva que proíbe o docente de se aproximar da vítima. O voto contrário foi do presidente. Ao justificar o voto, Espindola disse que não concorda com a atitude, mas que não há provas contra o professor: “Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só… Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim… de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior“, disse Espindola.
Logo após o desembargador proclamar o resultado, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se manifestou: “Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha, ‘uma sua roupa tá com você, tá?’ Puxa esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que, nós mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor, extremamente constrangedor“.
Em seguida, o presidente da 12ª Câmara Cível, Espíndola, voltou a se pronunciar: “Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se essa vossa excelência sair na rua hoje em dia o que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado… É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu eu conheço, tenho funcionárias, tenho sabe… tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe? Uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem, essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil sabe? Isso é óbvio, né? Hoje em dia os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres, vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro para conversar e eventualmente para namorar. Agora a coisa chegou num ponto hoje em dia entendeu? Que as mulheres é que estão assediando, sabe? Não sei se vossa excelência sabe, professores de faculdade, sabe, são assediados. É ou não é, doutora? Quando sai da faculdade, ele deixa um monte de ‘viúva’, a gente vê, cansado de ver isso e sabe disso sabe? Então, tudo é muito, é muito, é muito pessoal, esse é um discurso que eu acho que está superado, sabe, as mulheres ninguém tá correndo atrás de mulher porque tá sobrando“.
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