As vozes defensoras da descriminalização do consumo de drogas ganham força antes das eleições presidenciais de outubro no Brasil, onde um número crescente de políticos, pesquisadores e cidadãos afirmam que o modelo atual de combate às drogas agrava a violência. Apesar dos três candidatos favoritos tenham se manifestado claramente contrários à despenalização, outros aspirantes a defenderam em debate realizado esta semana e citaram como justificava as estatísticas da violência que acadêmicos usam para pedir a troca do modelo de combate às drogas. Segundo tais dados divulgados pela ONU em abril, os níveis de violência no Brasil não registraram grandes mudanças nos últimos 30 anos. Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves opõem-se à despenalização com diferentes argumentos. Mas Eduardo Jorge, candidato pelo Partido Verde, é um dos que defendem a legalização da maconha para uso medicinal e recreativo com a finalidade de reduzir os níveis de violência e melhorar a coesão social brasileira. Como ele, Luciana Genro, do PSOL, opina que a política antidrogas “se transformou numa guerra contra os pobres“. Mauro Iasi, do PCB, agrega que “quem acaba sofrendo com a criminalização é, de fato, a população pobre“.Voltando à Genro, ela defendeu a necessidade de “romper o tabú sobre as drogas” e levar mais informações às escolas sobre os riscos associados ao consumo. Dados do Ministério da Saúde revelam que a violência relacionada vitimou 40.692 brasileiros no período entre 2006 e 2010. “Devemos abordar a perspectiva da saúde em lugar da criminalização e da persuasão militarizada“, disse Alessandra Fontana Oberling, antropóloga especializada em violência e drogas, durante uma reunião entre especialistas realizada no Instituto Igarapé – Rio de Janeiro. Ela participa junto a vários especialistas da Rede Pense Livre, Uma iniciativa que será levada ao congresso após as eleições contendo alternativas para implementação de uma “política de drogas que funcione e dê protagonismo à informação em substituição ao medo para combater o consumo abusivo de drogas e o crime organizado“. João Pedro Pádua, advogado especializado em crimes relacionados com substâncias ilícitas assegurou que em Portugal e no estado americano do Colorado houve grandes avanços após a descriminalização do consumo de entorpecentes. “O consumo não aumentou e o índice de crimes relacionados ao narcotráfico foi reduzido” disse. Ele também mencionou exemplos de projetos de despenalização do consumo de drogas em países vizinhos ao Brasil e a recente legalização da maconha no Uruguai. “A única experiência exitante até agora em matéria de política de drogas no Brasil foi a regulação do tabaco em 1980. Desde então se reduziu em 65% o consumo per capita sem que fosse acionado nenhum órgão judicial e sem criminalização. A arrecadação de impostos foi melhorada e a área de convivência entre fumantes e não fumantes foi delimitada, tudo sem disparar nenhum tiro” disse Pádua. Outro problema relacionado às drogas no Brasil é o colapso do sistema penitenciário. Apesar da legislação de 2006 que põe fim ao encarceramento do consumidor de drogas, dados oficiais mostram que desde então a população carcerária do Brasil oi multiplicada por três. O número de presos supera hoje em 30 por cento a capacidade carcerária do país, segundo dados do Ministério da Justiça. As cifras também revelam que 70 por cento dos condenados pela lei de drogas de 2006 eram portadores de pequenas quantidades, não tinham armas e não apresentavam indícios de relação com o crime organizado. A violência e a luta contra as drogas são duas grandes preocupações no Brasil, onde 56 por cento dos assassinatos está ligado diretamente ao narcotráfico ceifando cerca de 50.000 vidas por ano, em sua maioria pobres entre 15 e 25 anos, de acordo com uma investigação dos periodistas brasileiros William Ferraz, Kaio Diniz e Vanderson Freizer.
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