O ex-procurador e ex-deputado cassado, Deltan Dallagnol, durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura | Imagem reprodução YouTube / Roda Viva/YouTube
Ex-deputado federal usou fotografia registrada em cinco posts nas redes sociais e pelo uso indevido fotojornalista pede a exclusão das postagens e o valor como indenização
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol usou uma fotografia registrada na Arfoc-SP (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo) em cinco posts nas redes sociais e, pelo uso indevido, o autor da imagem, o fotojornalista Eduardo Matysiak, está pedindo a exclusão das postagens e o valor de R$ 130 mil como indenização.
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A informação é do jornalista Ricardo Noblat, no ‘Metrópoles‘, que escreveu sobre o cassado: “Dallagnol está mais uma vez encrencado na justiça“.
Segundo o texto, “a imagem ilustrava posts em que o ex-procurador da Lava Jato critica o site Intercept Brasil, dizendo que a série jornalística “Vaza Jato” foi um conjunto de fofocas. À época, as reportagens mostraram conluio entre Dallagnol e Sergio Moro“.
“O alto valor considera tabela”, do link supracitado, “que lista os valores destinados a trabalhos jornalísticos e a aplicação de multa por falta de autorização“.
‘Em outro post, com a mesma foto, o Dallagnol usa um editorial da Gazeta do Povo, de 20 de janeiro de 2022, em que se defende do processo de Lula (PT) contra a fatídica apresentação do Power Point. O ex-coordenador da Lava Jato teve que pagar R$ 75 mil’, lembra Ricardo Noblat.
“‘Trata-se de obra protegida pela legislação atual e em momento algum foi realizado qualquer contato com o autor da fotografia para que o mesmo autorizasse a exploração de sua obra‘”, disse “o advogado Pedro Nunes, responsável pelo perfil @direitoefotografia e que assina a notificação“, segundo o jornalista.
“‘A obra do fotojornalista Eduardo Matysiak foi utilizada para promoção pessoal do ex-deputado sem a autorização expressa do mesmo, editada e sem crédito. A violação dos direitos morais e patrimoniais daquela obra fotográfica ensejou a notificação extrajudicial para que o fotojornalista seja reparado pelas violações mencionadas, nos termos da Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais‘”, afirmou Nunes.
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Dallagnol foi notificado, mas ainda não existe um processo judicial.
