Defesa quer impedir Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente acusado de várias infrações graves tentam barrar o julgamento por conta da participação destes dois ministros em ações passadas contra ele na Justiça – SAIBA MAIS

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O advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que é acusado de tentar dar um golpe no Brasil, vai pedir o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Ele se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e comunicou que apresentará uma petição para que os dois não participem do julgamento do ex-presidente, informou a Folha de S. Paulo. A previsão era de que a defesa apresentaria a petição na tarde desta segunda-feira (24/fev).

Dino e Zanin foram indicados pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado. A principal razão é que ambos movem ações na Justiça contra Bolsonaro, o que, segundo a defesa, os obrigaria a se declarar impedidos.

Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão, afirmando que as declarações do então presidente eram “indecorosas e manifestamente inverídicas“, caracterizando crime de calúnia.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa. A soma das penas mínimas pode chegar a 12 anos.

O Supremo já indicou que deve julgar o caso de Bolsonaro ainda neste ano, visando evitar impactar o calendário eleitoral de 2026.

Alexandre de Moraes, relator do caso, levará o processo para julgamento por um colegiado que inclui Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, excluindo ministros indicados por Bolsonaro.

A decisão de transferir o julgamento de ações penais para as turmas foi adotada com o intuito de racionalizar a distribuição de processos. Contudo, o relator pode decidir que o julgamento ocorra no plenário em casos de relevante questão de inconstitucionalidade ainda não decidida.

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